O Orçamento Geral da União para 2010 prevê receitas primárias no valor de R$ 853,6 bilhões e despesas primárias no valor de R$ 802,4 bilhões, segundo dados divulgados hoje, em entrevista coletiva, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Os gastos com pessoal e encargos serão de R$ 169,4 bilhões, o que significa um crescimento em relação aos anos anteriores. Em 2008, os gastos com pessoal foram de R$ 134,8 bilhões. Para 2009, está previsto que esses gastos cheguem a R$ 155,6 bilhões.
As transferências para Estados e municípios, segundo informação do ministro, também devem crescer, passando de R$ 120,9 bilhões, em 2009, para R$ 141,7 bilhões, em 2010. Os gastos com benefícios da Previdência Social devem somar R$ 243,2 bilhões em 2010. Bernardo disse que o governo está otimista em relação à possibilidade de aumento das receitas no próximo ano, que devem voltar ao nível de 2008. Mas, segundo o ministro, isso não significa que o caixa do governo estará mais folgado: “Não vamos tirar o pé da lama, não vamos arrebentar a boca do balão. Nada disso.”
O ministro disse acreditar que o crescimento econômico de 4,5% previsto para o próximo ano deve ajudar a elevar a arrecadação federal. “Particularmente, acho que a economia vai crescer mais que 4,5%”, afirmou Bernardo. Ele acrescentou que as prioridades do governo continuam sendo os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programas sociais como o Bolsa Família.
Segundo a proposta de Orçamento para 2010 encaminhada ontem pelo governo ao Congresso, os investimentos da União somarão R$ 46 bilhões. Desse total, R$ 23,44 bilhões são do PAC. Bernardo disse que os investimentos estão andando e que esses recursos (R$ 46 bilhões) são “compatíveis” com os recursos de que o governo dispõe. “É claro que gostaríamos de ter mais”, disse.
O ministro lembrou que, em 2006, os investimentos da União somaram R$ 16 bilhões. Já em relação aos investimentos das empresas estatais federais, Bernardo explicou que, dos R$ 94,390 bilhões previstos para 2010, R$ 60,609 bilhões são investimentos das estatais em obras do PAC. Na entrevista, o ministro do Planejamento corrigiu informação dada ontem por ele. O programa “Minha Casa Minha Vida” contará com subsídios da União de R$ 7,265 bilhões em 2010. Ontem, Bernardo havia informado que seriam R$ 10 bilhões.