O líder do PSDB no Senado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou no final da manhã desta quinta-feira, 16, que haverá obstrução por parte da oposição na tramitação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, no Senado. Na manhã de hoje, após mais de 20 horas de sessão, a Câmara dos Deputados terminou de votar a redação final da medida que visa modernizar os portos do País. O texto segue agora para o Senado, onde ocorrerá uma sessão extraordinária, e deve ser apreciado pela Casa ainda hoje para não perder a validade.
Em entrevista ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, o tucano afirmou que os senadores do PSDB, DEM e PSOL vão atuar em conjunto na tramitação do texto no Senado. “Estamos absolutamente coordenados: PSDB, DEM e PSOL.” Ele disse que o objetivo é tentar obstruir os trabalhos para que a medida perca a validade. Para ele, as mudanças propostas no setor pela MP deveriam ser apresentadas na forma de um projeto de lei.
Tratar do tema da modernização dos portos na forma de medida provisória, continua o senador, foi “delírio burocrático” do governo. “O governo se aprisionou dentro de uma camisa de força. A MP perde validade se não for votada a tempo. Precisaria ser feito na forma de um projeto de lei. Imaginar que o efeito imediato pudesse provocar alguma movimentação dos agentes econômicos no sentido de fazer investimentos com base numa MP que ainda não foi convertida em lei é delírio burocrático”.
O líder oposicionista também reclamou que, pelo prazo de validade da MP, os senadores não terão tempo hábil para analisar o tema e que ainda precisa ficar claro quais os pontos do relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foram modificados na Câmara. “O texto da comissão mista foi modificado na Câmara e nem todos os senadores acompanharam os trabalhos na (comissão mista). Não houve tempo sequer para o exame aprofundado da primeira etapa”, criticou.
“Nós esperamos então o respeito ao regimento do Senado e a uma norma estabelecida mediante acordo entre o presidente Sarney (José Sarney, ex-presidente do Senado) e os líderes, que estabelece o mínimo de duas sessões legislativas entre a leitura da MP e a sua deliberação”.
Para o senador tucano, o prazo estabelecido precisa ser respeitado para que o Senado não assuma um papel de subalternidade. “Isso (o Senado) não pode ser uma fábrica de salsicha, que funciona mediante o acionamento de um botão pela senhora Ideli Salvatti (ministra da Secretaria de Relações Institucionais), que aciona imediatamente a fabricação de leis e de salsichas. Se isso acontecer, é mais um prego no ataúde do Senado”.
