O desempenho das operadoras de plano de saúde de todo o País neste ano está sendo avaliadao no quesito qualidade. Trata-se do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desenvolvido em três etapas, até 2006, o programa já divulgou, em maio, os resultados da primeira fase e novos resultados (da segunda etapa) já estão para serem lançados. No entanto, operadoras associadas à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), do Paraná e Santa Catarina, parecem ainda não ter aceitado o processo de avaliação. Foi nesse tom que girou a reunião de ontem, em Curitiba.
?Existe uma discordância em relação aos critérios de avaliação. A ANS não leva em consideração as peculiaridades de região onde atua cada operadora. Os índices também não consideram as peculiaridades dos planos. É muito difícil estabelecer padrões únicos para avaliar empresas muito heterogêneas, principalmente em relação aos critérios financeiros?, afirma o presidente da Abramge PR/SC, o advogado Alexandre Loper.
Apesar de o diretor de gestão da ANS, Gilson Caleman, afirmar que desde dezembro de 2004 já vêm sendo feitas discussões e adequações junto às operadoras, o que a Abramge pretende é tentar acertar essa discordância. ?Somos favoráveis ao programa, desde que seja debatido. Queremos sensibilizá-los sobre algumas situações?, afirma Alexandre Loper, que acredita que mudanças no programa seriam possíveis.
Apesar da expectativa do presidente da Abramge, a ANS parece não estar tão aberta a alterações. ?É uma força indutiva para que a operadora modifique seus modos operantes. A avaliação é feita considerando o porte, segmento, modalidades e perfil de cada operadora. Eles têm todo direito de discutir, mas os critérios utilizados são critérios universais. Estamos abertos a discussão, mas não há possibilidade de mudanças. O programa vai valorizar a linha de cuidados e não vai ser parado por conta disso. As operadoras já estão sendo avaliadas?, explica Caleman.
Programa
Segundo o diretor da ANS, os principais objetivos seriam induzir mudanças e exigir qualidade. Para tal, o índice de desempenho de cada operadora de plano de saúde está sendo avaliado em critérios como Atenção à Saúde, Estrutura e Operação, Econômico-Financeiro e Satisfação do Beneficiário. Ao todo estão sendo avaliados 61 indicadores. ?O programa vem trazer para Agência e para o mercado um novo padrão de regulamentação. Com essa consolidação se coloca essa nova prática, cujo objetivo básico é que as operadoras se entendam como gestoras da saúde e garantam ao beneficiário os procedimentos que evitem o risco e reduza os danos?, explica Gilson.