A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba instaurou inquérito civil público contra a TIM Celular S.A., para investigar denúncias relativas à queda de qualidade na prestação de serviços de telefonia celular e internet. A investigação foi aberta por causa da grande quantidade de consumidores reclamando em sites de problemas com o sinal da operadora, que é líder de mercado no Paraná, com 6,7 milhões de linhas (48,95% do total), segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Há relatos de clientes que ficaram até três dias com os celulares mudos.
“O Ministério Público (MP) não descarta a possibilidade de ajuizar ação civil pública requerendo que a Justiça determine que a TIM seja impedida de vender novas linhas enquanto não melhorar a qualidade do serviço prestado”, adianta o promotor de Justiça, Maximiliano Ribeiro Deliberador.
Relatórios
Segundo ele, há cerca de 20 dias representantes da TIM prestaram esclarecimentos sobre a falha na telefonia celular no dia 25 do mês passado e informaram que a empresa está de acordo com os padrões de qualidade, modernizando o sistema de rede do Paraná e registrou aumento no número de linhas e chamadas realizadas.
Para apurar melhor a situação, a promotoria pediu que, em 10 dias, a Anatel apresente os três últimos relatórios de fiscalizações na TIM e esclareça se os percentuais de interrupção das ligações na rede da operadora estão em patamares aceitáveis e informe os motivos das constantes quedas da transmissão após o completamento das chamadas. O MP também quer saber da Anatel se a TIM tem atendido aos prazos determinados para ampliar sua rede de prestação de serviço móvel e se a infraestrutura está adequada às exigências da agência reguladora.
Ao Procon estadual, a promotoria solicitou que apresente, também em 10 dias, o relatório estatístico das reclamações registradas contra a operadora nos últimos três anos e da atual situação destes procedimentos.
Operadora tenta se explicar
Em nota, a TIM informa que “recentemente participou de reunião no Ministério Público, onde apresentou seu plano de expansão de rede e investimentos e reforçou seu compromisso de ter a satisfação dos clientes como prioridade. Em 2012, a operadora está investindo R$ 95 milhões em infraestutura no Estado, com o objetivo de modernizar seus equipamentos e ampliar ainda mais a capacidade de voz e dados no Paraná”. A operadora informa que cobre 273 municípios paranaenses com a tecnologia GSM, alcançando 96,2% da população urbana.
