Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Receita Estadual desarticulou uma organização criminosa que comercializava arroz e criava empresas fantasmas para sonegar impostos relativos às negociações. De acordo com as autoridades, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 125 milhões. Nesta terça-feira, 16, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em três residências, quatro empresas e um escritório de contabilidade nos municípios de Porto Alegre, Viamão, Camaquã e Arroio dos Ratos.
De acordo com as investigações, a quadrilha era liderada pelo empresário Hélio Nazari e seu filho, Pedro Henrique Nazari. Eles compravam o arroz dos agricultores e vendiam o produto para outros Estados, industrializado ou em casca. Para evitar o pagamento de impostos, formavam empresas de fachada de pequeno porte, que ficavam no limite do Simples Nacional e, portanto, isentas do pagamento de ICMS.
Durante os anos em que a quadrilha atuou, teriam sido abertas mais de 40 empresas, muitas delas em nomes de “laranjas”. O valor sonegado chega a R$ 85 milhões em dívidas constituídas, mas outros R$ 40 milhões ainda estariam pendentes de serem lançados, o que resultaria em um prejuízo de R$ 125 milhões aos cofres públicos. As investigações começaram em 2013.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP/RS, Fabiano Dallazen, explicou que “o material recolhido será analisado para o posterior oferecimento de uma denúncia criminal robusta”.
Conforme o MP, Hélio Nazari e Pedro Henrique Nazari, já condenados anteriormente por outros crimes tributários, utilizavam como “laranjas” pessoas que residiam em outros Estados ou eram ex-presidiárias. “Algumas delas sequer sabiam que tinham o nome utilizado para abertura de empresas”, revelou. Pai e filho poderão responder por sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.