Equipes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e da Receita Federal estão cumprindo na manhã desta terça-feira oito mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão nos municípios de Vitória, Vila Velha e Guarapari, no Espírito Santo, para desmantelar uma quadrilha que fraudava impostos e desviava recursos públicos do Estado.
Segundo a Receita Federal, uma suposta associação sem fins lucrativos estaria prestando assessoria tributária a diversos municípios do Espírito Santo. Esses contratos estariam sendo firmados por meio de processos licitatórios fraudulentos e previam a prestação de serviços, visando à recuperação de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias supostamente indevidas, recolhidas pelos municípios.
Para prestar essa assessoria, de acordo com a Receita, a quadrilha cobrava um porcentual sobre o crédito recuperado (compensado), que variava entre 15% e 20%. Somente em duas prefeituras do Estado, as fraudes somaram mais de R$ 10 milhões, estima a Receita.
Em todo o país, de acordo com informações da Receita, pelo menos 98 prefeituras, em vários Estados, contrataram os serviços de assessoria tributária da empresa investigada. A maior parte concentra-se no Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.
A Operação Camaro foi desencadeada pela Receita Federal do Brasil (RFB), o Grupo Especial de Trabalho Investigativo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – GETI, o Ministério Público de Contas/ES e a Polícia Militar/ES.
