Pelo menos 124 mercadorias importadas e que chegaram a Curitiba, Londrina e Maringá via Correios foram apreendidas ontem pela Delegacia da Receita Federal de Curitiba, durante a operação Leão Expresso 5.
O balanço é parcial. A operação tem como objetivo combater os crimes de contrabando e descaminho, mas somente aqueles que resultaram da entrada ilegal de mercadorias no país via Correios e que foram adquiridos pela internet.
Os produtos foram apreendidos por precaução, pois os destinatários e remetentes foram intimados a apresentar notas fiscais que comprovem se a mercadoria é lícita.
O valor estimado pela Receita dos 124 produtos é de R$ 93 mil (R$ 43 mil dos 30 produtos retidos nas agências dos Correios de Londrina e Maringá, e R$ 50 mil, de Curitiba).
Entre os produtos há máquinas fotográficas, celulares, perfumes, aparelhos de som, vídeo-games, impressoras, ferramentas e eletrônicos em geral (como computadores, pen-drives, etc.).
De acordo com a auditora da Receita em Curitiba, Cláudia Regina Thomaz, os intimados têm no máximo 15 dias para apresentarem a documentação solicitada. Quem não o fizer terá que responder pelos crimes de contrabando e descaminho, cuja pena prevista varia de um a quatro anos de prisão, além de perder as mercadorias adquiridas. No total, 650 volumes foram vistoriados nos Correios nas três cidades envolvidas na operação, mas destes apenas os 124 é que foram apreendidos.
Cuidados
Quem costuma adquirir produtos pela internet deve ficar bem atento, pois segundo Cláudia, mesmo se o destinatário alegar boa fé ele será punido da mesma forma. Por isso, salientou, é preciso ter cuidados ao fazer compras pela internet.
“É importante que as pessoas se informem sobre a empresa da onde estão comprando, se ela tem CNPJ, qual é o CNPJ; é importante exigir a nota fiscal e a documentação de entrada regular no país. Precauções para não ter problemas depois”, afirmou.
Também é recomendável que o consumidor procure o endereço e o telefone da empresa, ou seja, que saiba onde poderá encontrar o vendedor, caso necessário. De acordo com a Receita Federal, os casos mais comuns de fraude são a inexistência do vendedor, a não entrega do produto e a emissão de nota fiscal falsa.