A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam em conjunto, nesta quarta-feira, uma operação para combater esquemas de fraudes em Declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física em Brasília. De acordo com a Receita Federal, a Operação Marcação Cerrada começou há um ano e monitora mais de 1.500 contribuintes que enviaram declarações suspeitas à pasta.
Com a realização das buscas desta quarta-feira, a Receita Federal afirma poder identificar novos contribuintes envolvidos nas fraudes e colher provas contra estes suspeitos, os quais podem ter causado aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 30 milhões.
A investigação já constatou, entre os casos apurados, que os dados fornecidos foram burlados para gerar ilicitamente elevados valores de restituição. A Receita Federal afirma que despesas fictícias como pensão alimentícia, saúde, previdência privada e educação foram as principais fraudes utilizadas.
Assim como constatado em investigações similares, conforme informações da Receita, vários dos contribuintes que estariam se beneficiando das fraudes são servidores públicos da União e do Distrito Federal.
A Receita Federal intimará os identificados para que comprovem as informações declaradas. Se estas informações não forem confirmadas, a pasta informa que, além do imposto devido, será cobrada multa de até 150% do valor sonegado. Além da cobrança do imposto e da multa, os autores das fraudes também estarão sujeitos às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.