Contrariando expectativas mais otimistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não garantiu que a reforma da Previdência será apresentada na próxima semana. Segundo ele, o envio do texto ao Congresso depende do presidente Jair Bolsonaro e pode ocorrer apenas na semana seguinte, entre os dias 25 e 28. Com tom pouco assertivo, Onyx afirmou que a reforma “provavelmente deve ser apresentada até o final do mês”.
Durante palestra em seminário promovido pela Revista Voto, Onyx voltou a defender uma reforma “fraterna”, termo que utilizou desde o ano passado para se referir ao projeto e que foi reforçado em mensagem do Executivo que levou ao Congresso este ano.
“Uma reforma que ao separar a Previdência da assistência vai ser de verdade, transparente e vai tratar diretamente com as pessoas com clareza. Quem faz Previdência faz um seguro que tem que ser respeitado. Aquela parcela da sociedade que precisa do apoio do Estado, que é importante que todos nós, que tivemos mais sucesso, possamos compartilhar esse sucesso acolhendo, vai estar lá.”
Ele destacou que Bolsonaro “tem uma preocupação muito grande em fazer uma nova Previdência que respeite as pessoas”.
Questionado se um dos pontos de demonstração do chamado conceito fraterno seria assegurar renda mínima de R$ 500 para pessoas em condição de ‘miserabilidade’ com 55 anos ou mais, Onyx disse que acha que “não vai mais ser isso”, mas que o presidente possui “várias alternativas” no mesmo sentido.
Além disso, buscou garantir que a reforma será fiscalmente responsável. “Quando olhamos para a nova Previdência que vai ser apresentada provavelmente antes do final do mês de fevereiro, vocês vão ver algo fiscalmente responsável, porque vamos buscar em 10 anos mais de R$ 1,2 trilhão em resultado para o governo.”
O ministro defendeu, em discurso semelhante ao do ministro Paulo Guedes (Economia) que hoje a Previdência se constitui num barco furado e não é justo que as próximas gerações sejam colocadas nesse mesmo barco.
“Com regime de capitalização, com poupança individual, vamos construir um barco novo, onde em 30 anos ninguém mais vai ter que discutir Previdência.”
Ele defendeu, ainda, que é preciso aproveitar a onda de otimismo das ruas para, através do equilíbrio fiscal, zerar o déficit primário no primeiro ano de governo, como prometeu Guedes. “Zerar déficit no primeiro ano não será tarefa fácil, mas estamos focados nisso”, declarou.
