O mundo terá de aumentar a produção de alimentos em 50% até 2030 e dobrar até 2050 se não quiser sofrer uma falta de comida nas próximas décadas. O alerta é do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Olivier de Schutter. Nesta terça-feira (9), ele apresentou o resultado de seu vasto estudo sobre o assunto e alertou para os riscos da especulação no setor de matérias-primas (commodities) e para a alta nos preços de alimentos.
Schutter lembra que o atual aumento nos preços de alimentos já afetou 100 milhões de pessoas e, segundo ele, uma alta de 20% até 2025 colocaria outros 440 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. “Um obstáculo para o já lento progresso em lidar com a má nutrição parece inevitável”, afirmou. Ele fez um apelo aos países para que uma nova estratégia mundial seja criada para evitar uma crise de abastecimento. Mesmo antes da crise, 852 milhões de pessoas sofriam com a falta de alimentos.
O relator aponta ainda que apenas incrementar a produção não resolverá a crise. Hoje, 2 bilhões de pessoas vivem com deficiências de micronutrientes e uma nova estrutura de distribuição e acesso aos alimentos precisará ser criada. “Produzir alimentos não vai aliviar a fome dos mais pobres. Precisamos produzir alimentos mas também aumentar a renda daqueles que a produzem”, afirma o documento.
Soluções
A especulação no setor de commodities, segundo a ONU, seria um dos pontos que precisaria ser atacado com urgência. Entre as soluções, a entidade sugere a criação de uma reserva internacional para ajudar países que sejam afetados pela especulação nos alimentos.
Outra opção poderia ser a criação de um seguro que compense a alta nos preços de alimentos. Um acordo na Rodada Doha de comércio multilateral também seria uma solução.
Porém, a ONU alerta que não será qualquer acordo que ajudará a combater a fome. “Ainda é incerto se as negociações lançadas em Doha vão dar uma resposta satisfatória”, afirmou. Um dos temores é de que uma liberalização apenas abra mercado aos grandes produtores, afetando os pequenos agricultores em países emergentes.
Etanol
Para tentar dar um ponto final à polêmica do etanol e seu impacto nos preços de alimentos, a ONU propõe a criação de uma série de critérios para que os biocombustíveis sejam produzidos, uma entidade para monitorar a questão e a revisão dos subsídios que existem para o setor nos países ricos.
A ONU não nega que o avanço do etanol contribuiu para o aumento dos preços das commodities, “ameaçando o direito à alimentação”. Segundo o relator, um aumento de um ponto percentual no preço de alimentos gera um aumento de 16 milhões de pessoas que sofrem de má nutrição. “A produção atual de etanol não é sustentável”, alertou.
Schutter, porém, poupou o etanol brasileiro de críticas e garantiu que a alta de preços dos alimentos no mundo não foi gerada pelo País. Mas, ele confirma que o biocombustível em outros mercados teve um impacto direto nos preços dos alimentos.
Para ele, não se pode avaliar da mesma maneira o etanol produzido a partir do milho ou da cana de açúcar, pois cada um teria um efeito diferente para o meio ambiente e para a criação de empregos. No caso do Brasil, um milhão de pessoas estariam empregadas no setor. Mas a ONU alerta que a mesma situação pode não ocorrer em outros países. “A produção de etanol do Brasil a partir da cana não contribuiu para a recente alta nos preços das commodities”, afirmou. O motivo é que a produção de cana no País aumentou de forma significativa e as exportações de açúcar triplicaram desde 2000. O Brasil ainda passou a dominar 40% do mercado mundial de açúcar, contra um peso de apenas 20% no ano 2000.
A proposta do relator da ONU é a de que a comunidade internacional chegue a um consenso sobre quais devem ser as regras para a produção do etanol e estabelecimento de políticas públicas. Os critérios proposto por ele devem incluir não apenas questões de preços de alimentos, mas aspectos relacionados ao meio ambiente e condições de trabalho. “Se o modelo de produção do etanol continuar, violações aos direitos à alimentação se proliferarão”, disse.
Sua proposta é de que cada novo investimento passe por uma avaliação sobre o impacto ambiental que terá, sobre o efeito na concentração de terras, as condições de trabalho e o preço dos alimentos na região.
Outra proposta é a de dar um fim a todos os esquemas de subsídios e incentivos fiscais nos países ricos para a produção de etanol, o que estaria gerando uma distorção nos mercados e um comércio artificial.