Em 2016, 43% das pessoas que declararam Imposto de Renda receberam até R$ 500 em restituição, segundo dados da Receita Federal. O número impressiona e, na prática, é um dos efeitos da falta de correção da tabela do IR pela inflação acumulada de 1996 até 2016.
Isso significa que mais pessoas que deveriam estar isentas são obrigadas a declarar Imposto de Renda. Se a tabela fosse corrigida, em vez de pagar mais impostos, o contribuinte teria uma folga no orçamento. Mesmo assim, ainda é possível fazer boas escolhas na hora de investir.
Segundo estudo do Sindifisco Nacional, com a correção, apenas o contribuinte cuja renda tributável mensal é superior a R$ 3.454,65 pagaria imposto. Hoje, quem tem renda superior a R$ 1.903,98 já é obrigado a prestar contas ao Fisco.
Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional, explica que essa diferença, de R$ 1.550,67, penaliza principalmente os contribuintes de mais baixa renda – que estariam na faixa de isenção, mas que, devido à defasagem, são tributados à alíquota de 7,5%.
Como não houve reajuste da tabela progressiva para o ano-calendário de 2016, a defasagem no ano é a inflação, de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além da não correção da tabela, o estudo mostra que os valores das deduções também não correspondem à realidade dos gastos necessários (com educação, por exemplo), que também não vêm sendo atualizados.
Diante desse cenário, buscar uma saída para diminuir um pouco essa perda é primordial.
O professor Alexandre Cabral, do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), recomenda que quem não está precisando do dinheiro deve deixar para fazer a declaração no final do prazo (28 de abril) para receber a restituição mais para frente, com o valor corrigido pela taxa básica de juros (Selic) – atualmente em 12,25%.
“Se a restituição é pequena, vale enrolar, pois a pessoa ganha juros sem dedução do IR”, explica. Mas o professor alerta que essa opção só vale para quem não tem dívidas – que têm custos muito maiores do que os juros que o declarante poderia ganhar ao investir.
Se o valor restituído for de até R$ 5 mil, Cabral indica o Tesouro Direto, porque “se ficar 2 dias já rende mais que a poupança”.
O Tesouro é um investimento de renda fixa no qual a pessoa compra um título público do governo federal para, no futuro, receber de volta esse valor mais um juro proporcional ao período. A aplicação mínima é de R$ 30. Para quem vai restituir até R$ 500, Cabral indica aplicar no Tesouro Selic, que rende ao investidor o juro básico.
Vitor Hernandes, do site Jornada do Dinheiro, explica que o Tesouro Selic se encaixa em todos as opções de investimento, pois é o mais indicado para fazer uma reserva de emergência, por ter muita liquidez – com ele, o investidor não corre risco de perder dinheiro caso resgate o valor antes do prazo.
O Certificado de Depósito Bancário (CDB) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), que são títulos privados, são indicados por Hernandes a partir de R$ 5 mil, já que esse é o valor inicial mínimo exigido por alguns bancos.
Diversificação
Quem for restituir valores maiores pode diversificar mais os investimentos. As ações são indicadas a partir de R$ 10 mil, porque, embora seja possível investir em renda variável com pouco, o potencial de ganho não justifica o risco. “Quem investir R$ 500 e tiver lucro de 100% vai ficar com apenas R$ 1 mil, o que basicamente não mudou sua vida”, explica.
Hernandes também indica o fundo imobiliário para quem quer ter uma renda mensal. “Ele é para o perfil agressivo porque é uma renda variável, mas oscila menos do que ações. Ele reforça que, na hora de investir, é importante ter em mente o objetivo daquele dinheiro e quando ele será necessário.
As Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) são indicadas para quem quer resgatar em pelo menos dois anos, pois costumam render mais pela isenção do imposto de renda. Os aportes iniciais, no entanto, são maiores.
No médio e longo prazo, uma boa opção é o Tesouro IPCA, que paga um juro fixo mais variação do IPCA. Quem optar por esse título deve tomar cuidado para resgatar somente na data de vencimento, para não ter risco de resgatar um valor menor, já que a rentabilidade varia.
Ainda no longo prazo, como aposentadoria, ações e fundos imobiliários também são indicados, pois possibilitam uma valorização mais significativa num horizonte de tempo maior e, no caso da renda variável, podem distribuir rendimentos periodicamente, como se fosse um salário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.