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OMC diz que disputa EUA-China não se esgota em tarifas

A disputa comercial entre Estados Unidos e China não terminará após os dois países elevarem todas as tarifas sobre produtos e serviços comprados um do outro, pois há espaço para uso de barreiras não tarifárias e até mesmo para retaliações em outras áreas além do comércio externo, afirmou nesta quarta-feira, 19, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

“Algumas pessoas acham que esgotando-se as tarifas do comércio bilateral acabou. Não acho que acabou não. Há muita munição. Isso pode escalar para outras áreas, que não apenas a área tarifária. É um caminho muito perigoso. Pode não ficar apenas na área comercial”, afirmou Azevêdo a jornalistas, após dar palestra em evento promovido pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan).

Azevêdo evitou citar exemplos de barreiras que poderiam ser usadas na guerra comercial. “Não vou dar aqui a munição nem vou especular, mas a área tarifária não esgota o potencial de tensão”, afirmou o embaixador. Segundo o diretor-geral da OMC, há uma “quantidade” de opções.

“Qualquer pessoa que tenha conhecimento dos mecanismos econômicos e comerciais das relações entre países vai conseguir identificar uma quantidade de outras áreas que podem entrar no conflito”, afirmou o embaixador.

Segundo o diretor-geral da OMC, Estados Unidos e China estão conversando em meio à elevação das tarifas de lado a lado, mas “em fazer progresso”. Questionado sobre se a guerra comercial é preocupante, Azevêdo respondeu: “A situação não é preocupante. A situação é muito preocupante”.

Reforma

Azevêdo defendeu a importância do órgão multilateral criado há 20 anos e disse que vários países estão empenhados em sua reforma. Para o embaixador brasileiro, as conversas em torno da reforma da OMC se tornam ainda mais importantes diante da elevação das “tensões comerciais”, numa referência da disputa entre Estados Unidos e China.

Segundo Azevêdo, sua maior preocupação é que as tensões comerciais comprometam “toda a dinâmica que vínhamos criando” na OMC. “Neste momento, o mundo precisa da OMC mais do que nunca”, afirmou o embaixador brasileiro. “A alternativa sem a OMC será o desastre total”, completou Azevêdo, descrevendo um “mundo de incertezas”, com “nacionalismo exacerbado” e intolerância.

Apesar do risco, na palestra, Azevêdo procurou dar exemplos de como o papel da OMC segue relevante e de como muitos países estão negociando em torno da reforma do órgão. “O espírito não é de desmantelar o sistema, é de revigorar o sistema”, afirmou.

O embaixador citou também o avanço de negociações no âmbito da OMC, como o em torno das regras para o comércio eletrônico. “Já se fala na OMC de começar as negociações sobre comércio eletrônico no ano que vem”, disse Azevêdo.

Sobre a reforma da OMC, o embaixador frisou que as negociações são muito iniciais e ainda não há coincidência de visões entre os países. Vários temas estão em jogo, como tarifas, propriedade intelectual, solução de controvérsias e as diferenças dos graus de desenvolvimento dos diferentes países.

“Essa reforma não pode ser tão ambiciosa que seja praticamente natimorta. Ao mesmo tempo, não pode ser tão tímida que não dê tratamento a questões que estão na raiz dos problemas que estamos vendo”, afirmou Azevedo.

O diretor-geral da OMC citou também o fato de os países recorrerem ao órgão para negociar. Segundo Azevêdo, em 2018, a OMC registrou o maior número de casos abertos para a solução de controvérsias no período de 12 meses, o que demonstraria “confiança dos membros no sistema”. “Apesar das diferenças, os membros veem a OMC como plataforma para negociar”, afirmou o embaixador.

Isso vale até mesmo para os Estados Unidos, cujas ações unilaterais no aumento da tarifas no comércio com a China poderiam sinalizar para uma importância menor dada à OMC. Conforme Azevêdo, os americanos participam das negociações no órgão e recorrem a ele para a solução de conflitos também.

“Há um certo pragmatismo da parte americana. Eles caminham de maneira mais independente quando acham que isso é necessário para alavancar a posição deles no diálogo bilateral, mas, ao mesmo tempo, usam o sistema multilateral, a OMC, quando isso ajuda a promover seus interesses”, afirmou Azevêdo a jornalistas.

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