Os Estados Unidos elogiaram hoje uma decisão de um comitê da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às taxas que a União Europeia cobra sobre produtos de alta tecnologia. O representante de comércio externo dos Estados Unidos, Ron Kirk, disse que a decisão deve ajudar a garantir que três tipos de produtos entrem na UE livres de tarifas alfandegárias: monitores de computador de tela plana, impressoras multifuncionais e conversores de sinal analógico para digital para televisores (os chamados set top boxes).
“Essa decisão confirma o princípio de que mudanças na tecnologia não são uma desculpa para aplicar novos impostos para produtos incluídos no Acordo sobre Tecnologia da Informação (ITA, na sigla em inglês)”, disse Kirk em um comunicado.
Para os EUA, o comitê da OMC emitiu uma decisão favorável à queixa, feita em conjunto com Japão e Taiwan, de que as taxas da UE são inconsistentes com as obrigações de comércio. O comitê recomendou que o órgão de resolução de disputas da OMC ordene que a UE permita a entrada desses produtos sem o pagamento de impostos, obedecendo ao ITA, que entrou em vigor em 1996 e tem 71 signatários.
A UE, que têm cobrado tarifas entre 6% e 14% sobre esses produtos, argumenta que o acordo não se aplica a esse caso, já que os produtos têm vários usos. Uma autoridade da UE criticou a decisão, afirmando que ela é muito ampla, e alertou que “isso pode tornar mais difícil para os negociadores chegarem a um acordo, por causa do risco de que os compromissos assumidos possam ser entendidos de uma forma de que uma das partes não tinha intenção”. Segundo essa autoridade, ainda não foi tomada uma decisão se a UE deve recorrer da decisão no prazo legal de 60 dias. De acordo com essa fonte, o bloco prefere expandir o alcance do acordo sobre tecnologia por meio da negociação, em vez de litígio.
O Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação, dos EUA, também elogiou a decisão da OMC e solicitou que a UE cumpra o que foi determinado. “Nós esperamos que a Comissão Europeia aproveite a oportunidade que resultou desse caso para abandonar rapidamente suas interpretações deturpadas sobre o ITA, eliminar os impostos sobre os produtos em questão e implantar o ITA da forma como deve ser implementado, ou seja, para estimular o crescimento, inovação e geração de empregos”, disse John Neuffer, vice-presidente de política global do conselho.
OS EUA estimam que as exportações globais dos produtos em questão somaram US$ 44 bilhões no ano passado, incluindo cerca de US$ 7 bilhões destinadas à UE. As informações são da Dow Jones.
