A Organização Mundial do Comércio (OMC) afirmou hoje que as restrições da China à exportação de commodities (matérias-primas) violam as regras do comércio internacional. O pronunciamento da entidade é uma resposta à reclamação aberta por União Europeia (UE), Estados Unidos e México contra as restrições chinesas, que incluem cotas de exportação, tarifas e preços mínimos para exportação.
Em tese, o parecer da OMC deve limitar a forma como países ricos em recursos naturais podem reservar matérias-primas como insumos para suas indústrias domésticas. No entanto, pode levar anos até que a China concorde em remover suas restrições. Neste caso, a UE, os Estados Unidos e o México podem impor tarifas a produtos chineses em retaliação.
As nove matérias-primas industriais em questão são: bauxita, magnésio, coque, fluorita, manganês, silício, silício metálico, fósforo amarelo e zinco. Empresas siderúrgicas e químicas são as principais consumidoras, mas essas matérias-primas também são usadas em vários outros produtos que vão de latas para bebidas a refrigeradores.
“Este é um veredicto claro para o livre comércio e para o acesso justo a matérias-primas”, disse o comissário de comércio da UE, Karel De Gucht, em comunicado. “E envia um forte sinal para conter a imposição de restrições injustas ao comércio e nos leva a um passo mais perto de condições de concorrência equitativas para matérias-primas.”
A China alegou preocupações ambientais relacionadas à produção dessas matérias-primas como motivo para restringir suas exportações, pois as regras OMC permitem que países restrinjam o comércio para proteger o meio ambiente. No entanto, o painel disse que simples restrições às exportações, sem medidas para limitar o uso das matérias-primas pelas indústrias domésticas, não protegem de forma efetiva o meio ambiente e, de forma inaceitável, isola as indústrias domésticas da competição por esses produtos. As informações são da Dow Jones.
