A OMC (Organização Mundial do Comércio) deu sinal verde à União Européia, ao Japão e a outros países para aplicar aos EUA sanções comerciais de US$ 150 milhões, como punição aos EUA por sua falha em revogar a "Emenda Byrd", segundo a agência de notícias Associated Press. A OMC – em despacho divulgado ontem – considerou ilegal a "Emenda Byrd" (que leva o nome do senador do Estado da Virgínia Ocidental, o democrata Robert Byrd, que a apresentou), de 2000, que autoriza o repasse do dinheiro arrecadado com as medidas antidumping (contra a importação de bens) aos produtores americanos que solicitaram ou apoiaram a imposição das taxas.
"Foi aprovada (a sanção contra os EUA)", disse a embaixadora queniana na OMC, Amina Mohamed, que também é presidente da equipe de arbitragem da organização. Entre os possíveis alvos das retaliações contra os EUA estão produtos têxteis, móveis e maçãs.
A decisão deveria ter saído na quarta-feira, mas representantes comerciais americanos tentaram manter conversações de última hora com representantes da UE, da Índia e do Canadá.
As autoridades americanas não quiseram comentar, mas o adiamento provavelmente se deveu a discussões em Washington para que fossem feitos ajustes finos nos documentos submetidos à OMC.
Em agosto, a OMC autorizou o Brasil e outros sete parceiros comerciais a aplicarem cerca de US$ 150 milhões em sanções contra os Estados Unidos porque o país mais rico do mundo não anulou suas leis antidumping, já consideradas ilegais pela organização.
A decisão da OMC permite aos países que entraram com a ação – Brasil, Canadá, Chile, União Européia, Índia, Japão, Coréia do Sul e México – a exigirem de volta até 72% do dinheiro retido pelos EUA em razão da "Emenda Byrd".
O Chile já pediu autorização formal para retaliar os americanos e o Canadá disse que está analisando quais produtos irá visar. O novo comissário de comércio europeu, Peter Mandelson, disse na terça-feira que as sanções poderão ser aplicadas no início de 2005.