Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos passos para combater o trabalho infantil é a existência de programas sociais que evitem que as crianças permaneçam nessa situação.
No caso do Brasil, essa etapa foi feita com a implantação e a ampliação de um programa de transferência de renda, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ligado ao Bolsa Família e gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
A secretária-executiva do Fórum de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Isa Oliveira, diz que a principal diferença do Peti para os demais programas de transferência de renda do governo são as atividades de "contra-turno". "Em turno diferente do cursado na escola, as crianças praticam esportes e outras atividades sócio-educativas", explica.
As atividades são realizadas pelas prefeituras e órgãos de assistência social. Para o pagamento de professores, aquisição de equipamento e manutenção do local, o governo federal repassa às prefeituras R$ 10 por criança atendida nas cidades urbanas e R$ 20 em zonas rurais. Em 2002, o Peti atendia a 810 mil crianças. Hoje, 1,1 milhão são atendidas. Mais de 2,7 mil municípios já aderiram ao programa.
O trabalho no campo é o que mais emprega crianças. As áreas urbanas são as principais empregadoras de adolescentes, a partir dos 15 anos. O Piauí é o estado campeão em trabalho infantil. Seguido de Rondônia, Maranhão, Pará e Bahia.
Os problemas brasileiros também são comuns aos países vizinhos. Cerca de 18,3 milhões de trabalhadores urbanos estão desempregados na América Latina. Sete de cada dez novos empregos são criados em condições de precariedade no setor informal.
Em todo o mundo, há aproximadamente 192 milhões de pessoas desempregadas, o equivalente a 6% de toda a força de trabalho. Seria necessário criar 40 milhões de novos empregos a cada ano para atender àqueles que ingressam no mercado de trabalho.
A desigualdade de renda também é um problema mundial. Em média, quem vive nos países mais ricos tem uma renda 20 vezes superior à de quem vive nas nações mais pobres. Os dados são da OIT.
