Mais da metade dos 215 milhões de crianças e adolescentes que trabalhavam no mundo em 2008 estavam em atividades que podem causar danos à saúde e à segurança. De acordo com o relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 53% ou 115 milhões de jovens trabalhavam em atividades perigosas em todo o mundo, número que representava pouco mais de 7% de toda a faixa etária de 5 a 17 anos no planeta em 2008.
Um dos pontos destacados pela OIT é o elevado número de acidentes de trabalho, doenças ou traumas psicológicos entre crianças e adolescentes: em média uma ocorrência por minuto. O documento da OIT foi divulgado hoje em razão da celebração, no domingo, do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
O relatório da OIT mostra avanços e retrocessos na erradicação do trabalho infantil que oferecem riscos aos jovens. Enquanto o número de crianças de 5 a 14 anos em atividades perigosas caiu pela metade de 2000 para 2008 – de 111,3 milhões para 53 milhões -, o de adolescentes de 15 a 17 anos cresceu cerca de 20% em apenas quatro anos (de 51,9 milhões para 62,4 milhões), de 2004 para 2008.
“As estimativas mundiais de 2008 revelam que, pela primeira vez, havia mais adolescentes de 15 a 17 anos que crianças de 5 a 14 anos em trabalhos perigosos, ao passo que nas primeiras estimativas (de 2000) a situação era inversa”, diz o relatório. Acordo assinado entre os países membros e a OIT determina que apenas maiores de 18 anos podem estar envolvidos em atividades perigosas de trabalho.
A maioria dos menores que estão em atividades de risco são meninos e a situação deles praticamente não melhorou no período do estudo. Em 2004 eram 74,414 milhões nesta situação, ou 9,3% de todas as crianças no mundo. Em 2008, o número ficou em 74,019 milhões (9%). Já o quadro para os menores do sexo feminino apresentou significativa melhora: de 53,966 milhões (7,1%) para 41,296 milhões (5,4%), redução de 23,5%.
Na divisão por regiões do planeta, o relatório da OIT aponta que a maior concentração de trabalho infantil em atividades perigosas estava, em 2008, na África Subsaariana. Eram 38,736 milhões de crianças e adolescentes expostas a riscos no trabalho, ou 15,1% do total de crianças na região. Em números absolutos, porém, a Ásia e o Pacífico estavam na frente: 48,164 milhões ou 5,6% dos menores dessas regiões. A América Latina e o Caribe responderam por 9,436 milhões de crianças e adolescentes (6,7%), enquanto nas demais regiões do mundo o número chegou a 18,978 milhões (5,7%) em 2008.
Perversidade
O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, afirma que apesar de progressos alcançados por muitos países, o total de crianças e adolescentes envolvido em trabalhos perigosos ainda é alto. Segundo ele, os dados, por si só, mostram um lado perverso do atual modelo de desenvolvimento econômico. “A persistência do trabalho infantil é uma acusação clara ao atual modelo de crescimento. Combater o trabalho que põe em risco a saúde, a segurança ou o moral das crianças deve ser uma prioridade comum e urgente”, disse.
Segundo ele, os governos devem intensificar esforços para cumprir os tratados assinados contra o trabalho infantil e, principalmente, aqueles que oferecem risco físico e psicológico aos jovens. “Os governos, empregadores e trabalhadores devem agir em conjunto para manter uma forte liderança na formulação e execução de políticas e ações que possam erradicar o trabalho infantil”, afirmou.
A OIT pede que os países elaborem uma lista de trabalhos perigosos, conforme estabelecido em convenção da entidade. Segundo o documento, 173 dos 183 países membros da OIT ratificaram o convênio número 182, que proíbe o emprego de crianças nas atividades mais perigosas. Essas práticas incluem aquelas que colocam os menores em situações análogas à escravidão, as que os envolvem a atividades de prostituição e pornografia, as que empregam os jovens em atividades ilícitas e aquelas atividades em que é provável que cause dano à saúde, à segurança e ao moral das crianças.