Com o atraso na migração da Oi para o Novo Mercado, a companhia batalha para antecipar para seus acionistas direitos previstos no segmento da bolsa de maior transparência nos próximos três a quatro meses, informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, uma fonte próxima à companhia. A intenção é oferecer direitos semelhantes àqueles que ocorreriam caso a empresa tivesse feito a mudança, prometida ao mercado para o primeiro trimestre deste ano.
A administração da tele pretende apresentar a proposta ao conselho de administração na próxima semana, para, na sequência, fazer o anúncio ao mercado. Após isso, será aberto um período, que deve ser entre 30 e 60 dias, em que donos de ações preferenciais (PN, sem direito a voto) terão direito a converter os papéis em ordinários (ON, com voto), apurou o Broadcast.
No Novo Mercado, só há ações deste último tipo. “A empresa está buscando alternativas para dar o máximo possível de benefícios do Novo Mercado para os acionistas”, disse a fonte. A relação de troca proposta é de 0,9211 ação ordinária para cada preferencial, informou a empresa nesta quinta-feira, 26, em fato relevante. A tele ponderou que a conversão de ações é uma das estruturas em análise, mas não assegura que será a proposta final.
Ao mesmo tempo, a fonte informou que a ideia é dar direito a todos os acionistas do “tag along”, mecanismo que dá ao investidor de ação com direito a voto a possibilidade de vender o papel por um valor próximo ao preço pago pela ação do controlador se a empresa for vendida. Esse é um ponto importante, uma vez que há um processo de consolidação em discussão pelo setor. “Se a consolidação se confirmar, os acionistas que migrarem de PN para ON terão direito ao tag along”, disse a fonte. Além disso, o pacote em estudo inclui a extinção da Telemar Participações, controladora da Oi.
A concretização da mudança, no entanto, ainda depende da adesão dos acionistas. “É um movimento voluntário, que só acontece se os preferencialistas decidirem que é a melhor opção.” A Oi estuda estabelecer um porcentual mínimo de adesão dos donos de papéis PN para que a operação ocorra, que pode ficar entre 70% e 90% do total. Será preciso ainda aprovações regulatórias, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O entrave na mudança para o Novo Mercado está na dificuldade da PT SGPS de arquivar na Securities and Exchange Commission (SEC, que regula o mercado de capitais dos EUA) o formulário F4. Esse documento deve ser incorporado no 20F da PT SGPS, ainda não aprovado. A dificuldade está na aprovação por auditores das contas da PT SGPS, referentes a 2013, após o calote de 897 milhões de euros da Rioforte na companhia.
A fonte disse ainda que o objetivo final ainda é levar a companhia para o Novo Mercado, mas que “eventualmente essa é uma estrutura que pode ficar”, enquanto a PT SGPS não equaciona a questão com a SEC.
