O presidente da Oi (ex-Telemar), Luiz Eduardo Falco, disse nesta terça-feira (8) que qualquer exigência que venha a ser feita como contrapartida para a eventual compra da Brasil Telecom pela Oi terá de garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
"A Anatel pode exigir qualquer coisa que mantenha o equilíbrio econômico do contrato, agora, dentro das regras vigentes no contrato", afirmou Falco sobre a possibilidade de, na mudança de regras da telefonia para permitir fusões entre concessionárias, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exigir que as duas empresa levem internet em alta velocidade às escolas da zona rural.
Falco participou nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa para levar banda larga (conexão à internet em alta velocidade) a 55 mil escolas públicas urbanas, em uma parceria das concessionárias de telefonia fixa com o governo. Na cerimônia, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg disse que as mudanças no marco regulatório das telecomunicações têm o objetivo principal de massificar a banda larga.
Falco disse que é preciso fazer as contas para saber se uma eventual obrigação de levar banda larga às escolas rurais causaria desequilíbrio aos contratos. "Como eu disse não pode usar os contratos. Essa nova empresa é a soma de duas empresas, que tem obrigações", disse Falco. Ele afirmou que a sociedade terá espaço para se pronunciar sobre as proposta da Anatel durante a consulta pública que será aberta pela agência.
