Beneficiada por subsídios do governo da Espanha, a OHL (Obrascón Huarte Lain) deverá receber nos próximos 20 anos abatimentos entre 300 milhões e 340 milhões de euros (o equivalente a R$ 757 milhões e R$ 858 milhões), fração do montante que será investido no Brasil a partir da compra de cinco dos sete lotes de rodovias federais leiloados em outubro.
Os subsídios se referem ao Fundo de Comércio Financeiro, a principal ferramenta para estímulo à compra de ações de companhias e participação em licitações públicas no exterior por empresas espanholas. Essa política de subvenção, alvo de investigação pela Comissão Européia, explica a ofensiva econômica de conglomerados ibéricos sobre a América Latina e os Estados Unidos, mercados promissores no setor de infra-estrutura de transportes.
O montante a ser deduzido pela OHL será de 15% a 17% do investimento previsto, de até 2 bilhões de euros, nos próximos cinco anos, na sua nova malha viária brasileira, que inclui trechos da Régis Bittencourt (BR-116) e da Fernão Dias (BR-381). Pela legislação fiscal espanhola, os recursos poderão ser debitados de uma gama de impostos na razão de 5% ao ano ao longo de duas décadas. O incentivo à OHL também beneficiará a Acciona, que no mesmo leilão conquistou o direito de explorar a BR-393, entre Minas e Rio.
A estratégia se vale do artigo 12 da Lei 43/1995, Lei de Imposto de Sociedades. O texto permite que empresas, com sede fiscal na Espanha, amortizem o Fundo de Comércio Financeiro que resulte de aquisições superiores a 5% das ações de companhias estrangeiras ou do arremate de licitações públicas.
O argumento da legislação é ?evitar a sobreposição econômica internacional sobre dividendos e rendas de fonte estrangeira?. Na prática, o benefício atrai novas holdings para a Espanha e também dá suporte financeiro para que as empresas do país cresçam no exterior.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
