Brasília (AG) – A Receita Federal desencadeou nova ofensiva de combate à fraude e à sonegação no Imposto de Renda da Pessoa Física. Batizada de ?Leão Branco?, a operação foi deflagrada esta semana em Poços de Caldas, no interior de Minas Gerais, onde 220 contribuintes estão sendo investigados. Eles são suspeitos de terem adulterado a Declaração Anual do Imposto de Renda utilizando recibos falsos para engordar o valor da restituição. Ninguém foi preso, mas material para o inquérito aberto pela Polícia Federal começou a ser recolhido.
O total do prejuízo causado pelo esquema ilegal aos cofres do Fisco ainda está sendo apurado. Sabe-se, no entanto, que entre outras irregularidades, a Receita descobriu que há profissionais liberais na cidade mineira que emitiram, em apenas um ano, cerca de R$ 1 milhão em recibos.
A Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas acredita que o número de contribuintes envolvidos pode ser ainda maior. Entre 1999 e 2003, um único profissional de saúde emitiu por volta de R$ 4 milhões em recibos. A Receita está investigando se há envolvimento de contadores e advogados.
A ?Leão Branco? é a terceira grande operação desencadeada pela Receita esta semana com o objetivo de desmontar quadrilhas especializadas em adulterar a declaração do Imposto de Renda.
A primeira foi a ?Leão Ferido?, que permitiu a desarticulação de um esquema de fraude em Brasília que causou um prejuízo de R$ 2,7 milhões ao Fisco. Vários documentos e computadores foram apreendidos, mas ninguém foi preso. No mesmo dia, em São Paulo, outro esquema foi descoberto em um escritório, com prejuízo de pelo menos R$ 15 milhões em restituições fraudulentas.
?Não é aconselhável mexer com o Leão porque a reação pode ser feroz?, disse Nilton Tadeu Nogueira, superintendente da Receita Federal na 1.ª Região Fiscal (Centro-Oeste e Tocantins) e responsável pela Leão Ferido.
Os contribuintes usuários de planos de saúde também têm sido alvo da fiscalização. A Receita afirma que, mesmo tendo cobertura para a maioria dos serviços médicos e hospitalares, há usuários que deduzem altos valores com esse tipo de gasto, o que revela fortes indícios de irregularidades.
Quando a fraude é comprovada, os contribuintes envolvidos pagam multa de 150% sobre o valor sonegado. São, ainda, processados por crime contra a ordem tributária e, se condenados, a pena pode chegar a cinco anos de prisão.
