Uma disputa entre duas empresas pelos investimentos do FI-FGTS na área de saneamento chegou à mesa da presidente Dilma Rousseff e ameaça iniciar uma queda de braço entre a Caixa, administradora do Fundo, e a Odebrecht Ambiental, controlada por uma das maiores empreiteiras do País.
O pano de fundo é a possibilidade de o FI-FGTS, fundo de investimentos em infraestrutura bancado por recursos do Fundo de Garantia, colocar até R$ 500 milhões ainda este ano na Estre Ambiental para projetos de geração de energia e reciclagem. A empresa, que tem como sócios Wilson Quintella Filho e fundos do banco BTG e da gestora Angra Infraestrutura, é a maior companhia privada brasileira de coleta e tratamento de lixo.
Em carta ao comando do FI e da Caixa, em 12 de maio, o presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Santos Rei, afirma que o contrato lhe permite rever cláusulas caso o FI-FGTS invista numa empresa do mesmo setor, citando especificamente a Estre. O FI-FGTS tem 30% da Odebrecht Ambiental, equivalente, em valores de hoje, a R$ 1 bilhão.
No documento ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a empresa afirma que, caso o FI-FGTS decida investir na Estre Ambiental, significará “renunciar aos direitos que lhe foram conferidos por intermédio do acordo de acionistas”. Entre esses direitos estão o de decidir sobre o plano de negócios da Odebrecht Ambiental e a eleição de membros do conselho.
No campo político, atraindo o Palácio do Planalto para o imbróglio, a Força Sindical protocolou carta à presidente na qual denuncia destinação de “volumes estrondosos de recursos destinados a salvar empresas” e pede que as decisões sobre investimentos sejam “suspensas” até o fim do ano, após a campanha eleitoral.
O presidente da Força, Miguel Eduardo Torres, e o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), disseram ao Estado que a carta à presidente foi motivada pelas notícias na imprensa de que o FI-FGTS corre para aprovar ainda neste semestre financiamento à Estre. A Estre pediu o investimento no fim de 2013 e contou, em um primeiro momento, com o aval da maioria dos administradores do Fundo, incluindo os seis representantes do governo. A Força Sindical também se manifestou favorável na ocasião.
Regras
Na carta da Odebrecht ao fundo de investimento, a construtora diz que o acordo de acionistas “traz regras que permitem às partes rever completamente o modelo associativo” caso a operação com a Estre seja aprovada. Isso porque o acordo de acionistas veda situações que envolvam conflito de interesse.
Essa interpretação é controversa entre membros do FI-FGTS. De acordo com uma fonte a par das negociações, a possibilidade de o fundo investir numa concorrente da Odebrecht Ambiental já estava no contrato desde 2009. Caso a operação seja aprovada, o fundo não poderá participar somente das decisões que envolvem a concorrência entre as duas empresas. Porém, segundo essa fonte, o FI-FGTS tem maneiras de assegurar que os interesses da Caixa e, consequentemente dos trabalhadores, sejam assegurados. A Odebrecht Ambiental disse que não se pronunciaria. Procurada, a assessoria da Estre disse não ter conseguido contato com executivos da empresa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.