A nova fase da crise financeira internacional vai exigir uma espécie de reforma tributária global e abertura de mercados como formas de reduzir o desemprego e estimular a economia. O diagnóstico faz parte do relatório anual “Rumo ao Crescimento”, que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou hoje na Cidade do México, como subsídio para a reunião do G-20.
O relatório defende a adoção de “reformas tributárias amigáveis ao crescimento” mas “desde que sejam implementadas de uma forma que aumente a arrecadação de impostos”. A melhor receita, na avaliação do organismo, seria cobrar mais tributos de propriedades imóveis, consumo e taxas ambientais.
No caso específico do Brasil, o relatório aponta avanços nas políticas de acesso e melhoria da qualidade da educação, mas ressalta que o País não tomou nenhuma ação para melhorar o sistema de tributos e o mercado financeiro, conforme recomendado pela própria OCDE.
“A diferença de PIB per capita (do Brasil) com os países da OCDE está diminuindo e os ganhos de comércio exterior resultaram em aumento da renda,” analisa o documento. “Entretanto, a diferença permanece grande principalmente por causa da produtividade do trabalho, comparativamente mais fraca, o que, por sua vez, reflete menores taxas de investimento, infraestrutura mais pobre e baixos níveis de educação.”
Crise
Segundo a organização, as políticas de estabilização econômica e de apoio aos desempregados prevaleceram durante a primeira fase da crise financeira, imediatamente após a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, em setembro de 2008. Passado este aperto inicial, a desconfiança dos mercados sobre a capacidade dos governos de honrar suas dívidas serviu como catalisador de reformas importantes no mundo desenvolvido, que podem ajudar na contenção fiscal, como aposentadorias, bem-estar social e setor público.
“Na fase mais recente da crise temos visto uma aceleração de reformas mais sensíveis politicamente, desenhadas para elevar o crescimento potencial da economia, recuperar competitividade de preço e restaurar sustentabilidade fiscal em países afetados pela crise da dívida europeia”, afirma o texto.
A OCDE cita “30 anos de experiência” com reformas estruturais, concluindo que os temores de altos custos no curto prazo não se justificam, embora os benefícios demorem alguns anos para serem percebidos. Ou seja, as reformas melhoram o desempenho econômico no médio prazo e não carregam custos imediatos se forem feitas da maneira correta, com fases de transição, por exemplo.
“Preocupações com possíveis efeitos negativos no curto prazo causados por reformas estruturais parecem exagerados”, diz a organização. “Algumas reformas estruturais aparentam estimular o crescimento de forma relativamente rápida, usualmente com poucos custos no curto prazo, se houver algum.”