O Brasil tem poucos funcionários públicos em comparação com outros países, mas as despesas com esse grupo de servidores é maior do que na média dos 31 países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com um estudo da entidade, divulgado hoje, os servidores públicos representam 12% do número total de empregos no País, enquanto a média da OCDE é de 22%. Além disso, enquanto no Brasil os gastos com servidores representam 12% do Produto Interno Bruto (PIB), a média dos países-membros da OCDE é de 11%.
O número brasileiro engloba os funcionários dos governos federal, estadual e municipal, além das pessoas que trabalham em estatais. “O desafio colocado é que precisamos ter resultados mais significativos. Hoje, o governo paga bem, mas precisa entregar para a sociedade um produto melhor”, disse Francisco Gaetani, secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento.
Para Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, é preciso tomar cuidado com as comparações incluídas no estudo, principalmente no caso das despesas. “Destes 12%, pelo menos um terço é gasto com aposentado, que não é coberto com contribuição corrente. E em outros países esse tipo de despesa não consta da folha de pagamento, o que faz uma enorme diferença”, disse.
Os dados do estudo também estão defasados. A análise sobre o número de servidores públicos considera informações de 2005, enquanto as despesas foram calculadas com base em dados de 2006. Boa parte dos reajustes salariais promovidos pelo governo federal foi feita depois deste período.
Além de fazer uma radiografia sobre o número e o custo dos servidores, o estudo sugere um pacote de mudanças para aprimorar o sistema de avaliação dos funcionários públicos e reestruturar o sistema salarial do setor. “É recomendável que o governo aumente as pressões para a busca de eficiência na gestão da força de trabalho”, afirmam em relatório os técnicos da OCDE.
Uma das sugestões apresentadas é reorganizar os grupos e as carreiras de servidores e melhorar as estruturas de incentivo, com mais mecanismos para encorajar o desempenho. “O papel do Congresso em estabelecer os detalhes dos níveis de remuneração e alterações destes níveis por carreira poderia ser modificado para que os salários se tornem uma questão mais técnica e gerencial e menos sujeita à força dos lobbies”, afirma a OCDE.
