As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos e portos no País, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão com atrasos de até 41 meses e alguns problemas identificados no início do plano ainda não foram solucionados. A recuperação e revitalização do sistema de pistas e pátio no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, deveriam ter sido concluídas em julho do ano passado, de acordo com o primeiro balanço do PAC. Entretanto, até o mês passado apenas 51% das obras haviam sido concluídas e o comitê gestor do programa federal não incluiu em seu último levantamento uma previsão para término da obra.
O PAC foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007 e previa um total de R$ 638 bilhões em investimentos até o final de 2010, com base em recursos federais, do setor privado, das empresas estatais e dos Estados e municípios. O programa é considerado o carro-chefe da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à corrida presidencial de outubro. O presidente Lula trata a ministra como “mãe” do PAC.
Hoje, o jornal Folha de S.Paulo afirmou que o governo maquiou os balanços oficiais do programa para encobrir atrasos nas principais obras listadas. De acordo com o jornal, três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC não foram cumpridas no prazo original.
De acordo com o balanço de três anos, publicado em fevereiro, o volume de dinheiro alocado até agora atingiu pouco mais de R$ 400 bilhões, ou 63,3% do total previsto. Se a conta for feita considerando apenas as ações efetivamente concluídas, o cenário é mais desalentador. Passados 36 meses, as obras encerradas correspondem a 40,3% do total, o equivalente a R$ 256,9 bilhões.
A conclusão das obras previstas para o Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, foi adiada em 41 meses. Inicialmente, o governo trabalhava com a ideia de concluir em dezembro de 2008 a construção do novo terminal de passageiros, torre de controle, central de utilidades, edifício do Corpo de Bombeiros e um sistema de pistas. Passados três anos, a estimativa agora é que a obra seja concluída em maio de 2012.
Já no primeiro balanço do PAC a operação em Vitória era classificada como “preocupante” pelo governo. A obra foi paralisada por conta de pendências junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Para que os trabalhos sejam retomados o governo precisará fazer uma nova licitação, o que depende de um acordo judicial em relação aos serviços que já foram executados.
A situação dos portos, outro segmento importante para a economia brasileira, também apresenta problemas da mesma magnitude. O Programa Nacional de Dragagem, que visa aprofundar os canais de entrada dos principais portos do País para permitir a entrada de navios de maior porte, teve até agora apenas uma obra concluída.
A Secretaria Especial de Portos, que coordenada o programa, espera concluir as dragagens previstas no programa no início de 2011, ultrapassando em alguns meses o período de vigência do PAC. O governo quer melhorar a estrutura dos portos para receber transatlânticos durante a Copa do Mundo de 2014.
