O diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o órgão está atualmente analisando o projeto e os custos da construção da nova pista da Serra das Araras, na rodovia Presidente Dutra, e que as obras devem começar ainda neste ano. Essa obra está a cargo da concessionária, a Nova Dutra.
O diretor-geral da agência reguladora, que participou nesta manhã de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, também disse que ainda em 2014 será realizada a licitação para a escolha do novo concessionário da Ponte Rio-Niterói, que liga as duas cidades fluminenses. O contrato da atual operadora, a CCR Ponte, vence em maio do ano que vem, de acordo com Bastos. Dentre os pontos que devem constar no processo licitatório está a construção do mergulhão de Niterói e do acesso à Linha Vermelha.
Na audiência pública de hoje, Bastos também comentou as concessões de rodovias, no âmbito do Programa de Investimento de Logístico (PIL). Foram seis até o momento, de acordo com o diretor, num investimento na ordem de R$ 32 bilhões. De acordo com ele, desse montante, R$ 17 bilhões deverão ser investidos já nos primeiros cinco anos.
Bastos também pontuou que haverá incentivo tarifário para a concessionária que conseguir antecipar a obra e que foram priorizados, no plano de concessões, trechos com forte demanda de carga. “O desconto da tarifa foi em média de 50%. Você vê como o empresariado está acreditando nas novas concessões”, declarou. Ele colocou ainda entre os resultados das concessões a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para obrigar a execução integral das obras pelas concessionárias.
O diretor-geral também abordou ações do governo no modal ferrovias. Ele classificou o novo modelo de concessão de ferrovias como “mais aberto” e disse que ele é adotado internacionalmente. “Hoje os concessionários administram a infraestrutura e a superestrutura; no novo modelo o concessionário administra a infraestrutura e os operadores independentes vão ter suas locomotivas e seus vagões para transportar carga própria ou de terceiros”, explicou.
