O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará até 70% dos investimentos nos projetos de geração e transmissão de energia elétrica a serem licitados em 2016 por leilões públicos do governo federal, seguindo as mesmas condições que vêm sendo aplicadas aos empréstimos do setor elétrico pela instituição de fomento. Nas condições de crédito para os leilões, que o BNDES tem de anunciar antes dos certames, também foram mantidos outros itens introduzidos nos últimos anos, como a possibilidade de conversão do sistema de amortização da dívida de SAC para Price, quando houver emissão de debêntures de infraestrutura.
Segundo nota divulgada pelo BNDES, as regras são válidas já para o próximo leilão, previsto para o dia 13 de abril.
Além disso, o custo financeiro dos empréstimos será TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 7,5% ao ano), mais 1,5% ao ano de spread básico, mais spread de risco de até 2,87% ao ano. O prazo máximo dos financiamentos depende do segmento do projeto: até 20 anos, para hidrelétricas; até 18 anos, para energia solar; até 16 anos, para energia eólica e para geração térmica (biomassa, carvão e gás natural); e até 14 anos, para projetos transmissão.
“As condições recém-aprovadas dão continuidade à política do BNDES de financiamento à infraestrutura com estímulo ao mercado de crédito privado por meio da emissão das debêntures”, diz a nota do BNDES. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.