O ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou hoje a elevação de 1,5 ponto porcentual na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre todas as operações de crédito para pessoa física – incluindo financiamentos de automóveis e de imóveis. Com a medida, que entra em vigor amanhã, o tributo de 1,5% passa a 3% ao ano sobre operações com cartão de crédito, crédito direto ao consumidor e crédito consignado.
Considerando a nova alíquota de 3% ao ano às pessoas físicas, o IOF vai de 0,0041% ao dia para 0,0082% ao dia. A medida, de acordo com Mantega, tem o objetivo de reduzir o consumo e, por consequência, a inflação. O ministro ressaltou que o novo imposto não incidirá sobre o crédito para empresas e investimentos.
A avaliação de Mantega é que o crescimento do crédito está em 20% ao ano, o que é uma velocidade muito elevada. O ideal, de acordo com ele, é que esse crescimento seja em torno de 12% a 15% ao ano.
“Estamos tomando esta medida para evitar que a inflação fuja do controle. O governo não vai perder o controle da inflação no Brasil”, afirmou Mantega.
Segundo o ministro, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em março foi o que motivou a decisão do governo anunciada hoje. O IPCA de março ficou em 0,79%, e acumula alta de 6,3% em 12 meses.
Quando o IPCA-15 do mês passado foi anunciado, a equipe econômica percebeu que o índice fechado poderia ficar muito acima das expectativas do próprio governo e do mercado.
Mantega fez questão de ressaltar que a inflação não está fora de controle no Brasil. “Está mais controlada do que em outros países.” O ministro trabalha com a projeção de inflação do Banco Central, que é de 5,6% para este ano.