O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou na noite desta quarta-feira, 4, que, se depender dele, o Congresso não deve alterar a regra do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. As mudanças estão sendo defendidas pela Casa Civil e pelo comando das Forças Armadas. Na quarta, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro defende a alteração.
“O teto (de gastos) está sólido aqui”, disse Maia ao deixar a Casa à noite. Ele afirmou que o argumento do governo está equivocado porque “não adianta aumentar gasto se não reduzir a despesa”. “É besteira. Vai ter de aumentar imposto. O que está pressionando o teto é inflação baixa e indexação do orçamento. Então é isso que tem de resolver”, disse.
O porta-voz afirmou que o governo não vai exigir mais impostos da sociedade. A mudança que o Executivo irá propor ainda não foi definida. O presidente vai deliberar sobre qual ajuste fará na regra criada no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, a partir de um estudo que está sendo feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para Maia, o ministro deveria enviar ao Congresso um projeto de pacto federativo propondo a desindexação de parte do Orçamento. “O governo tinha de discutir o que o Paulo Guedes está prometendo desde março e não mandou, que é pacto federativo na linha dele que é a desvinculação, mas, mais que isso, a desindexação. Não é um debate simples”, disse.
O presidente da Casa disse ainda que Bolsonaro está “dando uma resposta pela média do governo, não só pela equipe econômica” ao reagir com a defesa da alteração do teto de gastos às reclamações dos ministros ao orçamento enxuto previsto para o ano que vem.
“O meu sentimento é que ele mandou o Orçamento e os ministros entraram em pânico com o que receberam, não imaginavam que a restrição fiscal seria tão grande. Ele está tentando um pouco responder pela média do governo, não só pela equipe econômica”, disse.
Nesta quinta-feira, 5, porém, Bolsonaro disse, em sua conta pessoal no Twitter que é preciso preservar a Emenda do Teto de Gastos. “Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios”, escreveu.
