São Paulo (AE) – O volume de falências decretadas caiu 34,4% no mês de outubro ante igual período do ano passado, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Serasa. Foram decretadas 120 falências no mês passado, ante 183 em outubro de 2005. As falências requeridas também recuaram no período, com uma queda de 8,3% na mesma base de comparação. Houve em outubro 377 pedidos de falência, frente a 411 no mesmo mês do ano passado.
Em outubro, segundo a pesquisa da Serasa, foi verificada uma alta de 5,9% nos pedidos de recuperação judicial, que passaram de 17 em outubro de 2005 para 18 no mês passado. As recuperações judiciais deferidas também aumentaram. No mês passado foram 16 deferimentos, um acréscimo de 45,5% ante os 11 verificados em outubro de 2005. Tanto em outubro de 2006 quanto de 2005, não houve nenhuma recuperação judicial concedida.
No acumulado do ano, foi registrado queda de 32,6% no volume de falências decretadas, que passaram de 2.509 nos primeiros dez meses de 2005 para 1.690 no mesmo período deste ano. As falências requeridas também caíram, apresentando uma variação de 58,1%. Entre janeiro e outubro de 2005 houve 8.542 requerimentos ante os 3.582 apresentados em igual período de 2006.
Já as recuperações judiciais registraram alta no acumulado entre janeiro e outubro. Foram registrados, no período, 208 pedidos de recuperação judicial, sendo 134 deferidos e cinco concedidos. No acumulado de 2005, houve 72 recuperações judiciais requeridas, sendo 32 deferidas e uma concedida.
Na avaliação da Serasa, a Nova Lei de Falências contribuiu para as reduções observadas no volume de falências requeridas em outubro e no acumulado de 2006, na comparação com iguais períodos de 2005. As falências decretadas também caíram nos períodos analisados, segundo visão da empresa, por conta do crescimento da atividade econômica, que foi sustentado pela elevação da renda real, pelo aumento do emprego e pelas melhores condições do crédito.
Por outro lado, a Serasa analisou que o aumento dos pedidos de recuperação judicial e da quantidade de recuperações judiciais deferidas deve-se à base comparativa depreciada, uma vez que esses instrumentos foram postos em prática somente em junho de 2005.
?Os indicadores de falências e recuperações judicial e extrajudicial serão também influenciados favoravelmente com a regulamentação da medida provisória que trata do cadastro positivo sobre o crédito?, afirmou a Serasa, para quem a nova legislação ?possibilitará o estabelecimento de políticas mais adequadas aos diversos tomadores de crédito, o que significará maior segurança nessas transações e, portanto, redução de custos e ampliação de recursos e abrangência, tanto para pessoa física quanto para jurídica?.
