A Receita Federal apertou este ano a fiscalização pela malha fina da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Balanço da fiscalização, divulgado nesta segunda-feira (20) pela Receita , mostra que as autuações pela malha fina cresceram 316,5% nos sete primeiros meses deste ano e chegaram a R$ 1,339 bilhão. Foram autuados 208.471 contribuintes, 104,47% de pessoas a mais do que no mesmo período do ano passado. A expectativa da Receita é que até o final do ano mais de 300 mil contribuintes sejam autuados pela malha fina. Número que pode chegar a 400 mil, segundo o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch.
Segundo Fisch, o resultado ocorreu porque que a Receita mudou os procedimentos de tratamento da malha fina, tornando as regras menos burocráticas. Um dos procedimentos alterados foi a forma de análise dos contribuintes. Antes, a Receita autuava o contribuinte na malha isoladamente para cada ano-calendário. Hoje, se a pessoa cai na malha fina, a Receita fiscaliza também as declarações de anos anteriores. "A produtividade da malha ficou maior", disse o coordenador.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo, dois terços das autuações de contribuintes pela malha fina são por omissão de renda. Também é freqüente sonegação de despesas médicas e de omissão de renda de aluguel. Os dados de renda de aluguel são verificados por meio da Dimob (declaração relativa ao mercado imobiliário). O secretário rechaçou a avaliação de que o leão – apelido dado ao Fisco – esteja mais guloso em 2007. "O leão está mais atento e não guloso", disse.
Instituições financeiras
O valor total de autuações da Receita Federal nas instituições financeiras triplicaram nos sete primeiros meses desse ano. Responsáveis por lucros recordes, as instituições financeiras foram autuadas, de janeiro a julho, em R$ 9,44 bilhões. Esse valor representa um aumento de 229% em relação ao mesmo período do ano passado, quando as instituições foram autuadas em R$ 2 871 bilhões. Foi o maior aumento de autuações entre os setores econômicos fiscalizados em 2007, de acordo com balanço divulgado pela Receita Federal. O número de empresas fiscalizadas teve um ligeiro aumento: 366 em 2007, ante 311 de janeiro a julho de 2006.