Brasília
– O pacote tributário que o governo prepara para compensar a frustração de receitas em 2003 implicará o aumento de vários impostos e contribuições sociais. O objetivo é dar sustentação ao aumento da meta de superávit primário que deverá ser exigido no novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para liberar novos recursos ao Brasil, o Fundo deverá exigir que o País aumente a economia do setor público, no ano que vem, de 3,75% para 4% do Produto Interno Bruto (PIB).De acordo com uma fonte da área econômica, a necessidade de recomposição das receitas em 2003 será de aproximadamente R$ 10 bilhões, se a decisão for manter o mesmo nível das despesas deste ano. Esse é o valor aproximado das receitas que o governo deixará de obter por causa de uma série de fatores, como mudanças previstas na legislação tributária, ou fatos geradores, ocorridos neste ano, que não deverão se repetir em 2003. O pacote tributário terá a função de sinalizar aos investidores e ao mercado financeiro que as finanças do País, principalmentre a dívida pública, vão ser mantidas sob controle.
De acordo com os técnicos, o aumento de tributos para compensar a perda de receitas não deverá representar aumento da atual carga tributária, que neste ano ficará acima de 34% do PIB. Isso porque a parte da arrecadação que será eliminada em 2003 deverá ser apenas substituída, mas não ampliada.
O governo ainda não decidiu se tentará aprovar no Congresso, neste segundo semestre, projetos que cubram integralmente ou apenas parte da queda prevista na arrecadação. O esvaziamento do Legislativo nos próximos meses, por causa das eleições, e as dificuldades políticas criadas pela corrida presidencial estão sendo consideradas no desenho do pacote tributário.
