O novo sistema de câmbio, que funciona desde 3 de outubro para o mercado primário de transações de comércio exterior, deve ajudar a partir de 2 de janeiro de 2012 a reduzir os custos para pessoas físicas e empresas que desejarem comprar moedas estrangeiras via bancos e corretoras para viagens ao exterior, comentou o gerente-executivo de normatização de câmbio e capitais estrangeiro (Gence) do Banco Central, Geraldo Magela.
Isso vai ocorrer porque as instituições financeiras que negociam divisas de outros países para este público vão ter de divulgar o valor total efetivo da operação, incluindo tarifas, taxas e impostos. “Hoje, cada instituição tem um tipo de modelo para informar a tarifa. Uma divulga a taxa cheia, outra a taxa com imposto”, destacou.
Segundo Magela, a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2012 entrarão em vigor parâmetros para essa categoria de tarifas, o que obedece resolução do Conselho Monetário Nacional do dia 29 de setembro deste ano. De acordo com o CMN, foi estabelecido em uma tabela, serviços “referentes à operação de câmbio manual, com a definição de nomenclatura padronizada, da sigla a ser utilizada nos extratos e do fator gerador da cobrança da tarifa.
A descrição das tarifas deve conter a forma específica de entrega da moeda: compra ou venda em espécie, em cheque de viagem ou em cartão pré-pago.” “Vamos agora dar condições para que haja elementos de comparação para o cliente final, o que vai dar mais eficiência ao processo”, disse Geraldo Magela.
Para o BC, a maior transparência de informações vai ajudar o consumidor a comprar moedas estrangeiras com valores mais favoráveis. O gerente-executivo do Gence também destacou que o novo sistema de câmbio passará a funcionar para operações interbancárias a partir de julho de 2012. Sem dar mais detalhes, ele ressaltou que uma nova reunião técnica ocorrerá no dia 4 de novembro.
De acordo com Geraldo Magela, o novo sistema de câmbio em relação ao antigo vai reduzir os custos operacionais do BC em 70%. Magela apontou que o novo sistema de câmbio facilita a operação da base de dados do Banco Central, que ajuda nos processos de investigação sobre lavagem de dinheiro e atividades terroristas, o que beneficia também o trabalho de autoridades do Ministério Público, da Justiça e da polícia.
