Brasília – O Diário Oficial da União de ontem traz uma medida provisória com medidas emergenciais do programa habitacional que vai beneficiar famílias com até três salários-mínimos: o Programa Especial de Habitação Popular (Pehp), que vai liberar R$ 400 milhões até dezembro do ano que vem para construção e reforma de moradia, além de compra de lotes e de material de construção. Os recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social, administrados pela Caixa Econômica Federal.
Para este ano, serão liberados R$ 50 milhões e a estimativa do governo é beneficiar oito mil famílias até dezembro. O valor máximo do subsídio por família é de R$ 6 mil e os agentes financeiros podem ser a Caixa e cooperativas habitacionais urbanas ou rurais. O texto foi sancionado na noite de quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de ele anunciar que o governo preparava novas ações na área habitacional, durante discurso na Conferência Nacional das Cidades.
No discurso, o presidente disse também que o governo pretende usar os prédios públicos desativados para dar moradia à população mais pobre. Lula criticou o uso político dos programas sociais e traçou um quadro realista da situação do saneamento e da habitação no País.
