O Programa de Microcrédito Orientado, que será lançado nesta tarde pelo governo, terá juros de 8% ao ano. Para isso, o Tesouro Nacional fará uma equalização das taxas que poderá chegar a R$ 500 milhões por ano, segundo apurou a Agência Estado. Dados do governo mostram que as taxas de juros praticadas hoje no mercado chegam a até 60% ao ano. O governo também anunciará hoje, em solenidade no Palácio do Planalto, a redução da taxa de abertura de crédito de 3% para 1% sobre o valor financiado.
Batizado de “Crescer – Programa Nacional de Microcrédito”, as novas linhas de financiamento serão destinadas ao empreendedor individual e às microempresas com faturamento de até R$ 120 mil por ano. Cada operação de crédito poderá ser de até R$ 15 mil para serem aplicados em capital de giro ou investimento. O governo estima que 3,4 milhões de clientes serão beneficiados até o final de 2013.
A carteira ativa do programa é estimada em R$ 3 bilhões e será operada pelo Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (Basa). Para estimular a participação dos bancos privados, o Tesouro garantirá a equalização das taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixará em 2% dos depósitos à vista a exigibilidade de aplicação de recursos nas linhas do programa.