O novo modelo do setor elétrico será definido na próxima semana por meio de duas medidas provisórias, segundo informações de líderes da base aliada na Câmara que estiveram reunidos ontem com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O líder do PMDB, Eunício Oliveira, afirmou que uma das MPs será mais genérica, e traçará as linhas gerais do modelo. A outra medida provisória irá definir, entre outras coisas, a criação de órgãos como uma fundação que cuidará do planejamento do setor.
O líder do PL, Valdemar Costa Neto, informou que as MPs serão assinadas no dia 11, à tarde, assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcar em Brasília. Já a ministra admitiu que é possível que o modelo seja encaminhado ao Congresso na próxima semana, mas preferiu não comentar sobre a data de assinatura das MPs, informando que há um leque de possibilidades.
Na reunião, que durou cerca de duas horas, a ministra afirmou aos deputados que o novo modelo é estável, vai permitir a retomada dos investimentos, e que o marco regulatório do setor irá permitir que o País cresça e que haja segurança no abastecimento e tarifas razoáveis.
Nordeste
Ao ser questionada sobre a situação do abastecimento de energia no Nordeste, onde o nível dos reservatórios já se aproxima da margem de risco, a ministra voltou a descartar a necessidade de racionamento.
Segundo ela, a utilização de usinas térmicas para preservar o nível dos reservatórios na região é um procedimento “absolutamente normal” para o modelo do setor que utiliza uma matriz hidro-térmica, dando preferência à energia mais barata.
Dilma Rousseff explicou que o novo modelo do setor também irá contemplar essa combinação de energia hidrelétrica e térmica para que haja uma maior confiabilidade no abastecimento, mas definirá um critério de compra de energia pelo menor preço, independentemente da fonte de energia.
Ela descartou, no entanto, a possibilidade de que as usinas térmicas emergenciais tornem-se permanentes. “Essa não é a idéia do governo. As térmicas emergenciais são emergenciais, não são definitivas, e não é nossa idéia transformá-las em definitivas. Achamos que elas são muito caras para indicar sinal de preço e obviamente pretendemos que haja a sua progressiva substituição. Nosso modelo não contempla essa modelagem de emergencial tão cara”, disse.
A utilização das usinas térmicas emergenciais, contratadas durante o racionamento, deverá ocorrer nos próximos dias caso as chuvas no Nordeste não sejam suficientes para elevar o nível dos reservatórios das hidrelétricas.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou na última sexta-feira que deverão ser utilizados cerca de 400 MW de usinas térmicas a gás e outros 150 MW de emergenciais.
“Apagão” atrapalha discussões
Faltou energia durante a reunião da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, com líderes da base aliada na Câmara para apresentação do novo modelo do setor elétrico. Ironicamente o governo estuda um novo modelo para o setor justamente para atrair investidores e evitar novos apagões no País, como o que aconteceu em 2001.
No entanto, na manhã de ontem, durante cerca de uma hora, apenas a iluminação de emergência funcionou em parte do anexo 2 da Câmara, prédio onde aconteceu a reunião.
Com cerca de meia hora de atraso em relação ao horário inicialmente previsto, a ministra percorreu parte do corredor do anexo no escuro até chegar à liderança do governo, onde já era aguardada por alguns líderes.
A reunião só aconteceu porque a sala tinha janelas e iluminação natural suficiente para evitar seu cancelamento.