O novo ministro Hélio Costa (Comunicações), que tomou posse ontem no Palácio do Planalto, fez duras críticas à assinatura básica do telefone fixo. Em São Paulo, a assinatura residencial mensal da Telefônica subiu no começo deste mês de R$ 35,55 para R$ 38,13.
Segundo Hélio Costa, que tem mandato de senador pelo PMDB de Minas Gerais e foi indicado para assumir o lugar do ministro Eunício Oliveira nesta semana, a assinatura não condiz com a realidade econômica do País.
?Acho que já chegou a hora de nós entendermos que o Brasil não tem a economia dos Estados Unidos. As companhias telefônicas acham que o Brasil é a França, a Inglaterra ou os Estados Unidos, onde a mensalidade de um telefone fixo é de US$ 12, ou seja (cerca de) R$ 30. Mas lá o salário mínimo é equivalente a R$ 4 mil?, afirmou ele.
Em maio, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou hoje um projeto de lei que acaba com a assinatura básica da telefonia fixa. O texto deve agora ser analisado por uma comissão especial da Câmara que tratará da matéria.
Pulso
O novo ministro das Comunicações também atacou a cobrança da telefonia fixa por pulso. ?Nós vamos ter que nos modernizar. Como é que se pode ainda cobrar pulso de telefone em um país como o Brasil? Então essas coisas devem ser discutidas. Quem vai regulamentar evidentemente é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mas quem vai fazer o desenvolvimento do setor é o Ministério das Comunicações?, afirmou.
A Anatel já decidiu acabar com a cobrança das chamadas locais por pulsos, que será substituída pela taxação por minutos a partir de 2006.
A agência pretende com a medida dar mais clareza à cobrança dos serviços telefônicos, uma vez que o sistema de pulsos não é plenamente entendido pelos usuários.
