Contribuintes vão ter acesso, na segunda-feira, a partir das 8h, à consulta do primeiro lote da malha fina de 2005 (ano-base 2004), liberado pela Receita Federal. Para saber se teve a declaração incluída, basta acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 0300-78-0300. Para ter acesso à informação, basta informar o número do CPF (Cadastro da Pessoa Física).
Serão liberadas 146.078 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 200 milhões, além de outras 328.700 com saldo a pagar, correspondendo a R$ 521,8 milhões. A Receita apurou ainda que 165.275 tiveram saldo zero de imposto.
Para quem tem imposto a restituir, o saque poderá ser feito no dia 16. A correção total será de 13,02% – referentes à Selic acumulada de maio e dezembro e 1% de janeiro. Vale lembrar que o valor disponível no banco não terá qualquer outro acréscimo, independentemente de quando for retirado.
Quem não informou o número de conta-corrente para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 4004-0001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista.
Na página da Receita na internet, os contribuintes podem obter informações sobre os motivos que levaram a declaração a ficar retida em malha. Basta acessar o link ?IRPF -Consulta extrato simplificado das declarações entregues e restituição? e informar o número do CPF e o do recibo de entrega da declaração.
A Receita adverte, no entanto, que as pendências fiscais encontradas não podem ser resolvidas nos centros de atendimento ao contribuinte. Para corrigir divergências nas informações prestadas ou nos dados declarados, o contribuinte deve enviar declaração retificadora.
