O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer a devolução de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional já em 2019. A medida, defende a nova equipe econômica, vai reduzir mais rapidamente o estoque da dívida pública.
O valor a ser acertado já começou a ser negociado pela equipe de transição com o futuro presidente do BNDES, Joaquim Levy. Foi ele quem deu o pontapé inicial na política de devolução dos empréstimos em 2015, quando ocupou o cargo de ministro da Fazenda. Mas, à frente do BNDES, tem preocupação com o comprometimento que a devolução pode provocar na capacidade do banco de fazer novos desembolsos.
O banco de fomento tem ainda uma dívida de R$ 260 bilhões para pagar ao Tesouro e tinha acertado um cronograma de devolução que prevê uma parcela de R$ 26 bilhões no ano que vem.
O acerto final do montante adicional a ser pago antecipadamente dependerá, porém, da evolução dos desembolsos de empréstimos, na avaliação da área técnica do banco.
A dívida do BNDES com o Tesouro tem origem nos empréstimos de R$ 500 bilhões que o banco recebeu da União durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e que foram responsáveis pela explosão da dívida pública.
Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, técnicos do BNDES já tinham sinalizado que haveria espaço maior para a devolução no ano que vem, mas o volume demandado é maior que o cogitado inicialmente pelo banco.
Empréstimos
No quadro atual, a avaliação é de que o BNDES teria condições de ampliar em mais R$ 50 bilhões a devolução, se o desembolso de empréstimos do banco a empresas não ultrapassar R$ 80 bilhões em 2019. Nesse cenário, a equipe técnica trabalhava com a possibilidade de devolver R$ 76 bilhões.
Para ampliar o pagamento, seria necessário um quadro mais favorável para venda de ações que o banco detém e de pré-pagamento das empresas dos empréstimos atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que corrige os financiamentos antigos do banco.
Em 2018, as empresas pagaram antecipadamente R$ 25 bilhões ao BNDES por seus financiamentos. Em 2019, a expectativa é de que, com um cenário de queda de juros, o pré-pagamento poderia chegar a R$ 20 bilhões. A perspectiva de melhora da Bolsa no ano que vem também favoreceria uma venda maior das ações do banco. Neste ano, a venda deve fechar em R$ 10 bilhões.
Até agora, o BNDES já devolveu R$ 309 bilhões, o que ajudou a reduzir a dívida bruta do governo, um dos principais indicadores de sustentabilidade da dívida pública.
Pelas projeções do Tesouro Nacional, a dívida bruta do governo vai entrar numa rota de crescimento até chegar ao pico de 81% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. O cenário seria pior se não fossem as devoluções antecipadas dos empréstimos. Os dados mostram que as devoluções já feitas pelo banco e as acertadas com o BNDES para os próximos anos vão permitir uma redução de 9 pontos porcentuais da dívida bruta até 2027.
Sem esse cronograma de pagamento, a dívida chegaria em 2027 ao patamar de 82,2% do PIB, considerado já explosivo, de acordo com os padrões internacionais de avaliação de sustentabilidade para países emergentes, como o Brasil.
Se houver um pagamento adicional no ano que vem, o endividamento poderá cair mais rapidamente do que se fossem consideras as privatizações para abater a dívida – processo bem mais demorado. Procurado, o BNDES não quis comentar o assunto. A equipe de transição não respondeu os questionamentos da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
