O novo Programa de Gestão de Garantias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contemplará empresas com receita bruta anual de até R$ 100 milhões e contará ao final dos próximos quatro anos com um fundo de cerca de US$ 600 milhões. O detalhamento do programa foi feito hoje (25) pelo presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho, durante o 22º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex). Ontem, no mesmo evento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, havia anunciado a medida em linhas gerais, como um instrumento para ampliar a base exportadora brasileira.
O programa, que será aprovado segunda-feira pela diretoria do BNDES, está sendo lançado para agilizar o acesso das micro, pequenas e médias empresas a recursos para exportação e terá como ?banco âncora? o Banco do Brasil, que segundo Eleazar, já tem intensa capilaridade junto às empresas de pequeno porte. O aporte inicial do banco para a constituição de um fundo de aval para o programa será de R$ 100 milhões. Esse fundo será ?alimentado? especialmente por uma comissão de garantia de 0,20% que será cobrada do BNDES nas operações junto a grandes empresas.
Na avaliação do BNDES, o fundo deverá chegar aos US$ 600 milhões em quatro anos. Inicialmente, a instituição financeira parceira assumirá um risco de 20% da operação e o BNDES de 80% do saldo devedor do financiamento, sendo que o spread (taxa de remuneração) do agente financeiro será de 4% ao ano. Segundo Eleazar, esses porcentuais poderão ser alterados ao longo do tempo, dependendo da ?performance? das instituições financeiras. Segundo ele, o principal avanço com o novo programa será o aumento da flexibilidade e agilidade na constituição de garantias para o exportador.
