A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reuniu nesta quarta-feira com o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), dando prosseguimento às consultas que o Planalto está fazendo com diversos segmentos para a elaboração do texto final do novo código de mineração, que deverá ser enviado ao Congresso no mês de março.
Segundo o governador Anastasia, a ministra confirmou a disposição do governo de alterar os critérios da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), dentro do novo marco regulatório da mineração, uma das reivindicações dos tucanos.
Hoje, as alíquotas do CFEM chegam a 2% para ferro, fertilizante, carvão, e 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. A ideia do governo é elevá-las. Os números ainda estão em discussão e não foram fechados pelo governo. A ministra Gleisi está garantindo aos governadores que a intenção do Planalto é garantir que Estados e municípios, que são produtores de minérios, tenham uma “justa compensação” financeira. O governo quer “tornar esta atividade econômica competitiva, de forma que ela agregue valor ao País”.
Segundo o governador Anastasia, o texto que está sendo elaborado deve promover “evoluções positivas” na legislação atual. De acordo ele, na conversa, ficou demonstrado que há “pontos de vista semelhantes” entre o que defende o governo mineiro e o que o Planalto pretende modificar. “Nós mostramos que os valores atuais são pequenos, principalmente diante dos royalties de outros produtos, como o petróleo”, declarou após se reunir com a ministra.
Anastasia defendeu a necessidade de elevação da alíquota da CFEM justificando que “a economia mineira ainda é muito calcada na cadeia produtiva que se origina na mineração”. Para ele, “esse novo marco vai estimular a mineração, é claro, com as preservações necessárias”. A ministra Gleisi vai se reunir ainda esta semana com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
