O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje que nove empresas estão cadastradas para produzir tablets no Brasil, com os incentivos tributários proporcionados pela inclusão do equipamento na chamada “Lei do Bem”. Os benefícios incluem a isenção de PIS e Cofins e a redução em 80% da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Algumas empresas já começarão a produzir os tablets a partir de agosto. Como se trata de um aparelho muito ambicionado pelo consumidor, que está com bom poder aquisitivo, acho que as vendas vão ‘bombar’ no fim do ano”, acrescentou Bernardo, durante o programa de rádio “Bom Dia Ministro”, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Meta
Apesar de já ter admitido que o governo poderá subsidiar o acesso à banda larga para as pessoas que não puderem pagar R$ 35 mensais por um plano de 1 megabit por segundo (Mbps), o ministro das Comunicações afirmou hoje que não existe uma meta para levar internet gratuita a essa população.
“Algumas cidades têm projetos, mas o governo federal não tem nenhuma meta para levar internet de graça a todos os lugares. Nem a água é assim”, afirmou Bernardo.
Segundo ele, o preço inicial de R$ 35 foi colocado no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com base em uma pesquisa de mercado que mostrou que 70% das pessoas que ainda não têm acesso a internet estariam dispostas a pagar este valor por uma conexão de 1 Mbps. “Em março deste ano, esses planos custavam em média R$ 70, mas o acordo com as operadoras de telefonia vai reduzir o valor pela metade. Isso em termos internacionais é positivo”, acrescentou.
Para o ministro, com o aumento da oferta de banda larga e da concorrência entre os provedores de acesso, além da ampliação da infraestrutura, a tendência é de um barateamento dos planos ao longo do tempo. “Em 2014 vamos ter um quadro de internet completamente diferente no Brasil, e as pessoas também vão querer uma velocidade maior”, completou.
Bernardo lembrou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalha em dois regulamentos que definirão os parâmetros e requisitos mínimos de qualidade para prestação dos serviços, que devem ser aprovados até outubro deste ano. “Se as empresas não cumprirem as normas, serão multadas e a Anatel pode até determinar que as companhias parem de vender”, concluiu.