A partir de 14 de março entram em vigor as novas tarifas aeroportuárias no País, pagas pelas empresas aéreas, com aumentos, no caso de aeroportos como Guarulhos e Congonhas, que chegam a 309%, nos horários de pico. A medida pretende transferir parte dos voos para horários que não sejam de pico. As taxas de embarque domésticas pagas pelos passageiros nestes aeroportos subirão bem menos (5%) e passarão de R$ 19,62 para R$ 20,66. O aumento das tarifas devem repercutir no preço dos bilhetes aéreos.
O último reajuste para os passageiros foi em 2005 e para as empresas aéreas foi em 1997. Como os valores dependem do tipo de aeronave, em uma simulação, um A-320 da TAM que paga hoje R$ 217,35 por hora para operar em Congonhas passará a pagar entre às 9 e 10 horas da manhã e entre às 14 e às 22h59, R$ 673,51, por hora. No caso de Guarulhos, os horários de pico com tarifa de R$ 673,51 são das 5 às 12h59 e das 16 às 21h59.
Essas mudanças certamente terão impacto nos preços das passagens aéreas para os passageiros porque haverá encarecimento do custo da operação. O Sindicato das Empresas Aéreas (SNEA), no entanto, ainda não tem o estudo completo da variação que poderão ocorrer porque ele está sendo feito por cada uma das companhias.
As novas tabelas, de acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foram calculadas para incentivar as companhias aéreas a distribuírem melhor os seus horários de voo, usando mais os aeroportos em horários de pouco movimento. Este mesmo A-320, avião usado na simulação de custos, em Congonhas e Guarulhos, se decolar entre 6 e 6h59 da manhã e 10 e 10h59 horas da manhã, pagará apenas R$ 117,86. Com isso, terá uma economia de 54% do valor das taxas.
A tarifa aeroportuária paga pelas empresas aéreas é um somatório complexo de várias taxas. Esta taxa é formada por cobrança de tarifa de manobra, de estadia e de pouso. As tarifas de estadia e manobra são cobradas por hora, por isso se estipula o valor da tarifa/hora.
Com esta nova tabela em vigor, a Infraero espera um aumento de receita de 10% com a arrecadação de tarifas de pouso, decolagem e estadia, totalizando cerca de R$ 135 milhões. Os novos valores dependem de cada aeroporto. Não há aumento de tarifas aeroportuárias pagas pelas companhias nos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, nem do Galeão, no Rio de Janeiro. Estes dois aeroportos estão funcionando abaixo de sua capacidade e por isso não sofrerão aumento em suas tarifas.
A taxa de embarque internacional paga pelos passageiros nos aeroportos do grupo 1 passará de R$ 64 para R$ 67. Mas este preço, como é correspondente a um valor em dólar (em torno de US$ 36), deverá sofrer nova variação em 31 de maio. Os aeroportos do Grupo 1 são Brasília, Congonhas e Guarulhos, ambos em São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Galeão e Santos Dumont, ambos no Rio, Salvador e São Luiz. Mas os aeroportos de Confins e Santos Dumont ficaram de fora dos reajustes.
As tarifas aeroportuárias internacionais, ou seja o que as empresas pagarão para os voos internacionais saídos de aeroportos brasileiros, tiveram aumento da ordem de 21%. Neste primeiro momento a Infraero não estabeleceu nenhuma tabela de desconto ou sobretaxa por horário de decolagem ou pouso para os voos internacionais. Esse modelo foi aplicado, em principio, somente para as tarifas domesticas e em determinados aeroportos e horários.
No caso dos voos internacionais, a Infraero informou que já concedeu descontos para os aeroportos de 3ª e 4ª categoria, bem como para os Aeroportos do Galeão, Confins, Congonhas, Guarulhos, Brasília e Santos Dumont, todos de 1ª categoria, em determinadas faixas de horário. Ao longo do exercício, essa tabela poderá sofrer alterações e novos horários ou aeroportos serem beneficiados de acordo com o modelo estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
