O novo marco regulatório do setor ferroviário que será divulgado pelo governo nesta quarta-feira (20) tem como objetivo ampliar a competitividade no setor, de acordo com Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Buscamos normas que estimulem a utilização plena da malha por parte do operador”, afirmou Bernardo Figueiredo, que participou hoje em São Paulo de evento realizado pela Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM).
“Não é possível achar que é sustentável no sistema ferroviário que dois terços da malha são subutilizados ou não são utilizáveis”, disse Figueiredo. Segundo ele, isso não é culpa apenas dos operadores atuais, mas do modelo da privatização feito no passado. “Hoje as ferrovias pagam entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões ao ano pelo arrendamento da malha, mas em compensação as empresas não têm nenhuma obrigação de investir”, afirmou.
Ele lembrou que cerca de 90% da malha ferroviária brasileira foi construída entre o final do século 19 e o início do século 20, por isso a importância de ser modernizada.
Diversos temas que integram o marco regulatório do setor ferroviário que será divulgado nesta quarta-feira foram colocados em audiência pública em dezembro do ano passado.
Entre eles estão questões como compartilhamento de infraestrutura entre concessionárias (o chamado direito de passagem e tráfego mútuo), metas de produção por trecho das concessões e normas para defesa dos usuários do setor.