O modelo de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão/Tom Jobim será definido juntamente com o remodelamento da aviação regional e o estabelecimento das bases para as novas concessões do setor até o final de outubro, afirmou o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, durante evento na capital fluminense no início da tarde de hoje (9).
“Não está definido nem o modelo nem como vai ser. Uma coisa depende fundamentalmente da outra. Está sendo estudada não apenas a concessão, mas a outorga de todos os aeroportos que existem no país, não apenas os da Infraero, como aqueles que estão hoje em poder de estados e municípios”, explicou Vale.
As decisões, que serão tomadas pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e por um grupo de ministérios relacionados à área, definirão também como serão feitos os investimentos nesses aeroportos, permitindo a realização de voos regionais entre eles, e incluirá também aeroportos geridos pelos estados, como os de Ribeirão Preto e Presidente Prudente, em São Paulo.
“Também podem vir autorizações de novos aeroportos comerciais, inclusive em áreas metropolitanas, como em Porto Alegre, para aviação geral e comercial”, disse. Vale excluiu uma nova definição para o controle de tráfego aéreo neste momento, que continuará com a Aeronáutica e a Infraero mesmo nos aeroportos outorgados à iniciativa privada.
Em relação especificamente ao Galeão, Vale confirmou a entrega das obras de metade do Terminal 2 até o final deste mês e, em sequência, a ampliação das reformas do Terminal 1. Ambos os terminais serão terminados até dezembro de 2013, assim como a reforma da pista mais antiga do aeroporto, construída na década de 1970.
Durante o evento, Vale reforçou que o modelo de outorgas utilizado nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília não será mantido para as novas concessões e há tendência para investimentos conjuntos entre entes públicos e privados.
“O segundo momento pode ter outra prioridade, que pode ser a transferência de tecnologia, a experiência de gestão [do concecionário], mas pode ser o nível de investimento também”, disse.
As outorgas permitiram, porém, a estruturação do Fundo de Aviação Civil, que dará à estatal capacidade de investimento em aeroportos que não tiverem apelo à participação privada.
“Ficamos um tempo sem investir em reformas, e agora é tempo”, disse, informando que o grande problema para a empresa não é de caixa, mas de projetos bem feitos, que não passem por revisões ou extensões relevantes.
Quanto à gestão de pessoas nas estruturas que serão outorgadas, Vale afirmou que o processo de transição tem sido tranquilo, com bom diálogo com funcionários e suas representações de classe e estará resolvida até novembro, quando os três aeroportos outorgados serão entregues às empresas que as operarão.
A Infraero será flexível estudando possibilidades de transferência entre unidades do órgão, de cessão, de licença sem remuneração para se empregarem no concessionário e de demissão incentivada.