O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, afirmou que os índices de reajuste para os planos de saúde, previstos para maio, não serão fixados para compensar as novas coberturas dos planos, que começam a valer hoje (veja tabela). Os valores dos reajustes ainda não estão definidos pela ANS. Os novos procedimentos valem apenas para os planos de saúde contratados após 1.º de janeiro de 1999. A ANS lembra que os consumidores têm direito aos novos procedimentos desde que eles estejam incluídos no tipo de plano de saúde contratado.
?A ANS já assumiu isso publicamente, que este ano ao anunciar o reajuste referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009, o novo rol de procedimentos e eventos em saúde não será levado em consideração? disse Fausto. Segundo ele, a ANS vai promover o monitoramento de todo o processo de inclusão dos novos procedimentos durante este ano, para somente em 2009 dimensionar um eventual impacto. ?Nós avaliamos que se houver impacto, será muito pequeno. Mesmo porque grande parte desses procedimentos já era executada por uma grande quantidade de empresas? afirmou.
Santos disse ainda que a realização de muitos dos novos procedimentos se mostrará, a longo do tempo, vantajosa para as empresas. ?O planejamento familiar, por exemplo, que no curto prazo pode ter um impacto, no médio prazo pode gerar economia para as operadoras. A mesma coisa se dará com a inclusão de novos profissionais, como nutricionistas e fonoaudiólogos?, comentou.
Ele lembrou que no tratamento de diabéticos, a participação dos nutricionistas vai melhorar muito a qualidade do atendimento e isso poderá proporcionar menor número de internações e consultas ao endocrinologista.
Os reajustes nos planos de saúde são de competência da ANS. A lei que criou a agência também define que ela estipule o índice anual de reajuste para fazer frente a eventuais alterações ou mudanças de custos que aconteceram no ano anterior.
O Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo e a Unimed do Brasil entraram com ações na Justiça Federal no Rio de Janeiro pedindo a suspensão dos efeitos da resolução. ?Mas até a última segunda-feira, os juízes não deferiram a liminar, então salvo algum acontecimento de última hora, a resolução entra em vigor?, afirmou Santos. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), à qual o sindicato está ligado, informou que não vai se manifestar até que a ação (um mandado de segurança coletivo) seja julgada e, desta forma, não informou quais são os impactos do acréscimo dos novos procedimentos para os planos de saúde.
