A despeito dos problemas financeiros de vários estados brasileiros, as principais capitais do País ainda mantêm a capacidade de honrar seus compromissos. Os dados são do Tesouro Nacional atualizou nesta sexta-feira, 4, o Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais com os dados fiscais de 146 municípios brasileiros que têm mais de 200 mil habitantes, além das capitais de todas as Unidades da Federação.
O documento traz – de forma ilustrativa – notas de rating para os municípios listados, com base em seus níveis de endividamento e o custo do serviço de suas dívidas. Diferentemente do que ocorre com as notas dos Estados, que são divulgadas anualmente, o Tesouro só realiza esse cálculo para um município quando o governo local solicita garantias à União para um financiamento. Cidades com notas A e B são aptas para receber tal garantia, enquanto as notas C e D indicam alto risco fiscal.
De acordo com o informado nesta sexta, a estimativa de rating para a cidade de São Paulo é C+, dois graus melhor que a nota do Estado de São Paulo que ficou estacionada em C- em 2016. Já a estimativa de rating para a cidade do Rio de Janeiro é B-, bem melhor que a do Estado do Rio, que enfrenta grave crise fiscal e continuou com nota D neste ano.
Belo Horizonte e Porto Alegre receberam notas B do Tesouro, enquanto os governos estaduais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que também têm passado por problemas de caixa, passaram de D+ em 2015 para D neste ano.
O Tesouro mostrou ainda a maior parte do estoque de endividamento desse grupo de 146 municípios (63,5%) não é passível de receber garantias da União. Apenas 12% têm garantias da União, enquanto 24,5% não são garantidos pelo governo federal.
O documento mostra que a receita corrente dessa amostra de municípios cresceu nominalmente 6,81% de 2014 para 2015, passando de R$ 230,359 bilhões para R$ 246,042 bilhões. O Tesouro pondera, no entanto, que a inflação no período foi de 10,67%, resultando em uma variação real e receitas negativa.
Já as despesas correntes desse grupo de cidades cresceram 5,99% em termos nominais, de R$ 213,982 bilhões em 2014 para R$ 226,790 bilhões em 2015, também com variação real negativa. Responsável por 53% da despesa corrente desses municípios, o gasto com pessoal cresceu 8,29% no período, também abaixo da inflação.