O consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica de Belo Monte, tem seis meses para concluir a desapropriação de mais de 2 mil imóveis localizados na área impactada pela usina, em construção na região de Altamira, no Pará. A meta é da própria companhia, que pretende iniciar o enchimento de sua represa no dia 15 de setembro. O prazo foi informado pelo consórcio em relatório encaminhado ao Ibama.
Antes de fechar a represa, a Norte Energia precisa chegar a um acordo sobre os reassentamentos com milhares de famílias ainda não atendidas, além de ter de desobstruir a área que será inundada pelo lago.
O reassentamento total das mais de 20 mil pessoas atingidas pela hidrelétrica sempre foi uma das ações compensatórias mais atrasadas da usina. A previsão original da Norte Energia era iniciar a construção das casas ainda em 2011, quando obteve autorização para começar as obras. As ações na usina avançaram. Os reassentamentos, não.
Previstas para serem concluídas em julho do ano passado, as realocações enfrentaram entraves, como a demora em definir as áreas que seriam adquiridas para a construção de novos bairros no entorno de Altamira, que é o município mais impactado pela obra.
Por meio de nota, a Norte Energia declarou que, dos cerca de 7,7 mil cadastros de imóveis realizados (residências, prédios públicos e comerciais, terrenos vazios, templos religiosos, obras de infraestrutura, entre outros), há 5.663 negociações concluídas.
“Destas, cerca de 2,5 mil se referem a famílias que optaram pelo reassentamento nos novos bairros, e cerca de 1,8 mil proprietários preferiram as indenizações”, informou o consórcio.
Segundo a empresa, “o cronograma de negociação e transferência da área do reservatório será concluído antes da data do início do enchimento”.
No Ibama, a avaliação é de que, de forma geral, o atendimento às condicionantes ambientais estariam dentro do esperado e que, hoje, o projeto depende da conclusão do reassentamento para autorizar o enchimento do lago de 502,8 km quadrados.
Se conseguir encher seu reservatório a partir de setembro, a Norte Energia pretende iniciar a geração de energia em novembro deste ano, com nove meses de atraso em relação ao cronograma oficial. Por contrato, a usina teria de começar a gerar energia exatamente hoje, dia 28 de fevereiro. A operação começaria por sua casa de força complementar, que prevê o acionamento gradual de seis turbinas de 38,85 megawatts (MW) cada.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará e o Instituto Socioambiental (ISA) criticam o atraso no atendimento a diversas ações compensatórias aos povos indígenas atingidos por Belo Monte, descumprimentos que o consórcio nega.
Um levantamento que acaba de ser concluído pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que muitos dos recursos gastos pelos empreendedores em ações compensatórias da usina – como na área de educação e em obras de saneamento – não refletiram em melhoria da prestação do serviço para a população, principalmente pela falta de contrapartida do poder público local.
