O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta segunda-feira, 17, que, nos próximos dois anos, o Brasil tem capacidade de gerar 2 milhões de postos de trabalho com a reforma trabalhista. Segundo ele, com base em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este salto se daria em modalidades específicas previstas na reforma.
“São o contrato por jornada parcial, o contrato de trabalho intermitente e o contrato por produtividade. Estes são os novos contratos que surgiram com a reforma”, afirmou. “Juntos, poderão gerar 2 milhões de empregos em dois anos.”
Segundo ele, existem hoje no País 38,6 milhões de empregos formais. Daqui a 2 anos, o montante chegará aos 40 milhões. “E quem dizia que o trabalhador ia perder direito (com a reforma) vai ter que se explicar daqui para frente”, afirmou. “A segurança jurídica é fundamental. Logo o mercado dará sinais de confiança.”
Reforma ministerial
Questionado durante a coletiva sobre possível reforma ministerial, em função da luta do governo para enterrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, Nogueira, que é do PTB, saiu pela tangente. “Sou ministro do Trabalho. Quem defende o conjunto de apoios do governo é o presidente”, afirmou.
A respeito da medida provisória que pode regulamentar pontos da reforma trabalhista, Nogueira afirmou que a expectativa é de que ela seja editada logo após o recesso parlamentar. Ele ressaltou, porém, que o fim do imposto sindical obrigatório é definitivo. “O imposto sindical não existe mais, ele é facultativo. A Câmara não será afrontada neste sentido”, disse, sobre a possibilidade de a MP restabelecer a obrigatoriedade.
