O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou nesta terça-feira, 3, a importância de fazer a reforma da Previdência para equilibrar as contas públicas e demonstrou confiança de que a proposta de emenda constitucional (PEC) proposta pelo governo será votada ainda este ano no Congresso Nacional.
“É urgente a reforma da Previdência. É uma pauta que deveria unir todas as outras áreas sociais. É evidente pelos números que essa parte do Orçamento está engolindo as outras partes”, afirmou Oliveira, em palestra durante evento sobre regulação do setor de saúde suplementar, promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), no Rio.
Questionado pelo moderador, após a palestra, sobre a possibilidade de levar a reforma da Previdência adiante ainda este ano, Oliveira respondeu que o governo continua propondo isso. “Continuamos defendendo que a discussão seja retomada tão logo o Congresso tenha uma pauta mais adequada. Isso é da mais alta importância. Não temos como fugir desse debate”, disse o ministro.
Na palestra, o ministro mostrou dados sobre os gastos públicos com saúde, comparando-os com as despesas previdenciárias. “Do ponto de vista do financiamento público da saúde, não há muito espaço para avançar sem abrir espaço através da reforma da Previdência”, disse Dyogo Oliveira.
O ministro destacou ainda que o rápido envelhecimento da população imporá uma elevação nos gastos globais do País com a saúde, mas, em termos de despesas públicas, a saúde tenderá a manter sua participação no Orçamento, por causa do teto dos gastos, mas disputará o bolo total de recursos com a Previdência. E, talvez, a necessidade fosse de ampliação desses gastos, por causa da demografia, comentou.
Os dados apresentados por Dyogo Oliveira mostram que a despesa pública com saúde no Brasil está “um pouco acima de países comparáveis”, mas os gastos com Previdência destoam. Em 2017, as despesas previdenciárias responderão por 55,4% da despesa federal total. Em 2010, essa fatia “era menos de 50%”, segundo Oliveira. “Há uma desproporção total nisso quando comparado com outros países”, disse o ministro.